FESTÃO confirmado hoje (26/07): Bloqueio do FGTS diz adeus para uma lista recheada e trabalhadores soltam fogos
Após anos de restrições, a notícia de que o bloqueio do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode chegar ao fim é recebida com grande entusiasmo pelos trabalhadores brasileiros.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou seu desejo de eliminar essa medida que afetou mais de 8 milhões de cidadãos, classificando-a como uma “crueldade” com aqueles que são demitidos sem justa causa.
A possibilidade de acabar com essa restrição é vista como uma mudança significativa, proporcionando maior segurança financeira aos trabalhadores em momentos de transição.
Além disso, a proposta de oferecer crédito consignado dentro do FGTS pode trazer ainda mais flexibilidade e oportunidades para os brasileiros.
Como funciona o FGTS e o Saque-Aniversário
O FGTS é um fundo criado para substituir a estabilidade no emprego, funcionando como uma poupança forçada para os trabalhadores.
Eles podem acessá-lo em circunstâncias específicas, como demissão sem justa causa, aquisição da casa própria, aposentadoria ou em casos de doenças graves.
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente. Essa opção tem sido amplamente adotada no Brasil, pois oferece aos cidadãos a oportunidade de acessar uma parcela de seus recursos de forma mais frequente.
Bloqueio do Saldo do FGTS
No entanto, a principal crítica em relação ao saque-aniversário é o bloqueio do saldo por um período de dois anos.
Durante esse período, o trabalhador demitido sem justa causa não pode acessar o fundo, recebendo apenas a multa de 40% sobre o valor total do FGTS. Somente após esse prazo de carência, ele pode retornar ao saque-rescisão e acessar o saldo integral.
Essa regra é vista por muitos especialistas e trabalhadores como uma injustiça, dificultando o acesso a um direito adquirido. A “crueldade” dessa medida, como descrita pelo ministro Luiz Marinho, reside no fato de que os trabalhadores ficam impedidos de utilizar um recurso vital em momentos de necessidade, especialmente durante a perda de emprego.
Uma Alternativa ao Saque-Rescisão
Uma das modalidades mais populares de saque do FGTS é o Saque-Aniversário. Instituído em 2020, esse mecanismo permite que o trabalhador retire uma parcela do seu saldo no mês de seu aniversário, independentemente de estar empregado ou não.
Ao aderir ao Saque-Aniversário, o trabalhador abre mão do Saque-Rescisão, que é o saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Porém, ele ainda tem direito à multa rescisória, caso seja demitido.
Os valores liberados anualmente no Saque-Aniversário variam de acordo com a faixa de saldo do FGTS, conforme a tabela a seguir:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 a 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 a 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 a 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 a 15.000,00 | 15% | 1.500,00 |
| De 15.000,01 a 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.001,00 | 5% | 2.900,00 |
Essa modalidade de saque é uma ótima opção para quem deseja ter acesso regular a parte do seu FGTS, sem precisar esperar pela demissão.
Antecipação Saque-Aniversário
Outra alternativa interessante é a Antecipação Saque-Aniversário, que permite ao trabalhador antecipar parte dos valores que seriam sacados anualmente pelo Saque-Aniversário. Essa modalidade funciona como um empréstimo, utilizando o saldo do FGTS como garantia.
Com a Antecipação Saque-Aniversário, é possível antecipar até 12 anos de saques, recebendo o dinheiro em sua conta bancária em até 1 dia útil. Isso significa que, se você possui R$ 10.000 no FGTS e opta por antecipar 5 anos, poderá receber R$ 3.000 imediatamente (considerando a alíquota de 20% para essa faixa de saldo).
As principais vantagens da Antecipação Saque-Aniversário são:
- Acesso rápido ao dinheiro, sem precisar esperar o mês de aniversário
- Não afeta sua renda mensal, pois o desconto é feito diretamente do FGTS
- Contratação simples, sem necessidade de comprovação de renda
- Taxas de juros atrativas
Essa opção é especialmente útil para quem precisa de recursos extras, mas não quer comprometer seu orçamento mensal.
