Benefício para IDOSOS de 65,66,67,68,69 anos pra cima pode ser alterado negativamente e Governo de Lula recebe críticas
A líder nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), atacou na última quinta-feira (12/9) um assessor da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), por alterações propostas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio dado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, revelou, em conversa com O Globo, que existem planos para modificar o BPC, como ajustes na idade mínima e na vinculação dos valores ao salário mínimo. Firpo é o responsável pela revisão estrutural de gastos no ministério de Tebet.
“O BPC é uma das mais importantes políticas sociais do país. Garante renda para milhões de idosos e pessoas com deficiência”, postou Gleisi no Bluesky, rede social que políticos têm usado no lugar do X, bloqueado no Brasil.
Ela acrescentou: “A ideia de desvincular seu valor do mínimo e aumentar a idade mínima para 70, defendida na mídia por um secretário do Ministério do Planejamento, significa um tremendo retrocesso, uma verdadeira covardia”. Por último, afirmou que esse não é o tipo de mudança que o país necessita nem foi para isso que o presidente Lula (PT) foi eleito em 2022.
Na entrevista, o assessor da ministra do Planejamento argumentou que a análise indica a necessidade de separar o reajuste do BPC da correção do valor da aposentadoria, concedida aos trabalhadores que contribuíram para a Previdência ao longo da vida.
O BPC é concedido independentemente de a pessoa ter ou não contribuído para o sistema. O benefício equivale a um salário mínimo, atualmente R$ 1.412.
Como funciona o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência social oferecida pelo governo brasileiro. Esse benefício visa garantir uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito ao BPC, os idosos devem ter, pelo menos, 65 anos de idade, enquanto as pessoas com deficiência de qualquer faixa etária também podem solicitar o benefício.
Além da idade mínima, tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência devem comprovar uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente. Essa condição de renda é fundamental para que o BPC possa atender àqueles que realmente necessitam desse auxílio financeiro.
