Benefício de R$ 1.412 pode ser DESBLOQUEADO hoje (24/08) para IDOSOS de 65,66,67 anos pra cima
O envelhecimento da população brasileira tem sido um desafio crescente nos últimos anos. Com o aumento da expectativa de vida e a redução das taxas de natalidade, o país enfrenta o desafio de garantir uma renda digna e assistência adequada para seus cidadãos mais velhos.
Um desses benefícios é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Seu objetivo é garantir um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família.
O BPC é um direito constitucional e um benefício da Seguridade Social, sendo operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sua concessão é baseada na comprovação de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Quem tem direito ao BPC?
De acordo com o especialista do site Revista dos Benefícios, Saulo Moreira, para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada, o indivíduo deve atender aos seguintes requisitos:
Idosos
- Ter 65 anos de idade ou mais.
- Comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Não receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial, exceto a Pensão por Morte e o Auxílio-Inclusão.
Pessoas com Deficiência
- Ter alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
- A deficiência deve gerar incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
- Comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Não receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial, exceto a Pensão por Morte e o Auxílio-Inclusão.
É importante ressaltar que a renda familiar per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem. Esse cálculo leva em consideração todos os rendimentos obtidos por cada membro da família, incluindo salários, aposentadorias, pensões e outros.
Valor do Benefício de Prestação Continuada
O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de 1 (um) salário mínimo vigente, atualmente em R$ 1.302,00. Esse valor é reajustado anualmente, sempre em janeiro, de acordo com o reajuste do salário mínimo.
É importante destacar que o BPC não é cumulativo com outros benefícios assistenciais ou previdenciários, exceto a Pensão por Morte e o Auxílio-Inclusão. Caso o beneficiário receba algum outro benefício, será pago apenas o valor que for mais vantajoso.
Como Solicitar o BPC?
A solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser feita de duas formas:
- Agendamento Prévio: O interessado deve agendar um atendimento no INSS, por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou ligando para o número 135. No dia e hora marcados, o requerente deverá comparecer à agência do INSS munido dos documentos necessários.
- Atendimento Presencial: O interessado pode também se dirigir diretamente a uma agência do INSS, sem agendamento prévio, e solicitar o benefício. Nesse caso, o atendimento dependerá da disponibilidade de vagas no momento da visita.
Benefícios da Carteira do Idoso
A principal vantagem da carteira do idoso é a garantia de gratuidade ou descontos significativos em passagens de transporte interestadual, como ônibus e até mesmo aviões. Além disso, ela também pode ser utilizada para obter descontos em diversos serviços e estabelecimentos comerciais.
Gratuidade e Descontos em Viagens Interestaduais
Com a carteira do idoso, os titulares têm direito a 2 assentos gratuitos em viagens interestaduais de ônibus, trem ou avião. Acima dessa cota, as empresas de transporte devem oferecer passagens com desconto.
Descontos em Serviços e Estabelecimentos
Além dos benefícios de transporte, a carteira do idoso também pode ser utilizada para obter descontos em uma variedade de serviços e estabelecimentos, como:
- Farmácias
- Supermercados
- Cinemas
- Teatros
- Museus
- Parques de diversão
- Restaurantes
É importante lembrar que os descontos podem variar de acordo com o estabelecimento, então é sempre bom verificar as políticas antes de usufruir dos benefícios.