Beneficiários do Bolsa Família terão o sonho do 13º salário realizado neste mês?

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou a discussão sobre o projeto de lei que cria uma 13ª parcela para o Bolsa Família.

A proposta, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca trazer de volta um pagamento extra feito em 2019, mas não continuado.

O debate, previsto para uma terça-feira, foi adiado.

Quais os efeitos financeiros da proposta para o Bolsa Família?

A adição de uma 13ª parcela ao Bolsa Família poderia aumentar consideravelmente os gastos do governo.

Segundo estimativas da relatora Damares Alves, esse benefício extra poderia acrescentar cerca de R$ 14 bilhões ao atual orçamento do programa.

Em 2023, o governo federal já destinou R$ 170 bilhões ao Bolsa Família, conforme dados do Orçamento da União.

Planejamento do orçamento

A relatora do projeto, Damares Alves, explicou que há um plano para que, se o projeto de lei for aprovado, ele entre em vigor no ano fiscal seguinte à sua publicação. Esse intervalo visa permitir que o gasto extra seja melhor incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Ela sugeriu que esses custos poderiam ser cobertos pelo orçamento da Seguridade Social, tentando assim tranquilizar os membros da comissão sobre a viabilidade financeira do projeto.

Atraso na decisão e suas razões

Não é a primeira vez que a discussão do projeto é adiada. Em agosto deste ano, o senador Barbalho pediu mais tempo para fazer estudos mais detalhados sobre o impacto financeiro da medida.

Segundo o especialista Saulo Moreira, do site Revista dos Benefícios, embora ainda possa ser incluído em futuras reuniões, espera-se que o assunto continue sendo adiado, já que não houve pedidos formais indicando uma decisão próxima.

O governo federal já expressou preocupações sobre o impacto financeiro da implementação dessa 13ª parcela. Com um orçamento já bastante apertado, a inclusão de novos gastos é vista com cuidado.

A proposta precisa não só atender às necessidades sociais, mas também lidar com a realidade econômica e a capacidade orçamentária do país.

Pagamentos de Outubro do Bolsa Família

Boas notícias para famílias com benefícios bloqueados em setembro: poderão receber dois pagamentos em outubro. Além da parcela mensal regular, esses beneficiários também receberão o valor atrasado de setembro.

Os repasses do Bolsa Família em outubro seguem um cronograma específico baseado no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Confira as datas:

Fonte: MDS

Essas datas são essenciais para que os beneficiários planejem seus saques e despesas.