Difícil de acreditar! Beneficiários do Bolsa Família DOARAM R$652 mil a candidatos nas Eleições de 2024
Beneficiários do Bolsa Família, um dos maiores programas sociais do governo federal, doaram mais de R$ 652 mil para candidatos nas Eleições Municipais de 2024.
Uma investigação do Metrópoles, baseada em dados disponíveis, revelou transferências que vão de um centavo a R$ 9 mil para financiar campanhas de candidatos a prefeito e vereador.
O caso mais notável envolve a campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), candidato à Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Um beneficiário do programa social fez quatro transferências via Pix, totalizando R$ 9 mil. A reportagem tentou contato com o candidato, mas não obteve resposta.
Para realizar a análise, o Metrópoles usou dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até 26 de setembro, considerando apenas transferências de pessoas físicas, e cruzou com informações do programa social, disponíveis no Portal da Transparência.
É importante notar que os dados sobre o recebimento do benefício estão atualizados somente até junho deste ano.
Pelo menos 419 doadores que recebem o auxílio fizeram repasses aos candidatos abaixo de R$ 100. Outros 177 beneficiários doaram entre R$ 500 e R$ 1 mil, enquanto 297 transferiram quantias acima de R$ 1 mil.
O Bolsa Família beneficia mais de 20 milhões de brasileiros em todos os municípios do país. Recentemente, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, expressou preocupação com o uso do recurso para fins que não sejam o combate à fome e o atendimento das necessidades básicas dos que enfrentam insegurança alimentar.
É importante lembrar que, para receber o benefício, a renda mensal de cada membro da família deve ser de, no máximo, R$ 218. Dados de agosto mostram que o valor médio repassado é de R$ 681,09 por família.
Combate às fraudes
Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania criou uma instrução normativa que estabelece limites para doações e prevê punições para repasses incomuns.
Por exemplo, serão cancelados os benefícios das famílias que tenham um membro identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em valor mensal per capita igual ou superior a dois salários mínimos.
É importante ressaltar que as doações a campanhas eleitorais feitas por pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família não são proibidas, mas devem ser compatíveis com a renda familiar.
Em comunicado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que não há regras para direcionar o uso dos recursos do programa, assim, “o beneficiário pode utilizá-lo da forma que considerar adequada“.
“Neste caso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa ainda que monitora situações em que os valores excedem o que é considerado razoável. Ao final do processo eleitoral, é realizada uma análise conjunta dos dados da prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma a pasta.
Na mesma nota, o ministério enfatiza que o foco continua firme em garantir que o Bolsa Família “permaneça como um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”.
Eleições de 2024
As eleições municipais estão agendadas para 6 de outubro em 5.569 cidades brasileiras. Se necessário, o segundo turno acontecerá em 27 de outubro.
Segundo o TSE, mais de 155 mil eleitores estão aptos a votar nessas eleições locais.
