BATEU O MARTELO: Governo expõe a verdade sobre pagamento do 14º SALÁRIO e anuncia quem tem direito
A expectativa em torno do pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem sido motivo de ansiedade para milhões de brasileiros.
O Projeto de Lei 4367/2020, proposto durante a pandemia da Covid-19 pelo Deputado Pompeo de Mattos, visa a compensar as perdas financeiras sofridas pelos segurados durante esse período conturbado.
No entanto, é importante esclarecer que a aprovação do projeto ainda está em andamento. Neste artigo, revelaremos a verdade sobre o pagamento do abono do INSS e quem tem direito a receber.
O Projeto de Lei e sua tramitação
O Projeto de Lei 4367/2020 foi aprovado pela Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022. No entanto, é necessário ressaltar que a análise da Comissão de Constituição e Justiça ainda está pendente.
Portanto, embora haja avanços nas etapas de aprovação, ainda não podemos afirmar com certeza se o pagamento do 14º salário será uma realidade.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
De acordo com o governo, os beneficiários do INSS que terão direito ao benefício adicional os seguintes grupos de beneficiários:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários de pensão por morte;
- Beneficiários do salário-maternidade.
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, o pagamento do abono seguirá um cronograma específico, assim como os benefícios previdenciários já existentes. É importante ressaltar que essas informações são referentes ao Projeto de Lei nº 4.367/2020, que ainda está em tramitação e pode sofrer alterações até a aprovação final e assinatura do presidente da República.
Valor do 14º salário do INSS
O valor do 14º salário do INSS será calculado com base no benefício previdenciário que o segurado já recebe. No entanto, é importante destacar que existem limites mínimo e máximo para o benefício.
O valor mínimo corresponde a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.320. Já o valor máximo consiste na soma de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640.
A antecipação do 13º salário e outros benefícios
Enquanto aguardamos a aprovação do pagamento do 14º salário, é importante mencionar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já concedeu a antecipação do 13º salário aos beneficiários.
Essa medida foi implementada para auxiliar os segurados durante a pandemia. Além disso, outros benefícios, como a isenção de IPTU em janeiro de 2024, têm trazido alívio financeiro aos aposentados e pensionistas do INSS.
Pendências e expectativas
Atualmente, o INSS não possui uma data prevista para o pagamento do 14º salário aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários dos auxílios concedidos pelo instituto. O avanço desse projeto depende da aprovação de uma lei específica.
De acordo com o projeto, o valor do 14º salário seria equivalente a um salário mínimo. Porém, o valor pode variar conforme o montante recebido por cada beneficiário do INSS. Para calcular o valor individual, basta dividir o salário-base pelo número de meses em que o benefício foi concedido.
Essa notícia é aguardada com grande expectativa pelos investidores, que esperam ansiosamente pela aprovação e implementação dessa medida. O benefício extra traria um alívio financeiro importante para essa parcela da população.
Acompanhamento do processo
Embora a discussão sobre o 14º salário para os segurados do INSS já dure três anos, o projeto de lei ainda não foi aprovado. Apesar das expectativas de que seja aprovado em breve, devido ao processo de análise estar parado desde o ano passado, não há previsão para melhoria do décimo quarto salário em 2023.
Vale ressaltar que estamos acompanhando de perto o desenvolvimento desse projeto e as futuras atualizações serão divulgadas assim que estiverem disponíveis. É fundamental ficar informado sobre as últimas notícias relacionadas ao pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Acompanhe as atualizações conforme o processo avança no Congresso Nacional.
