O Banco Central (BC) soltou uma bomba no mundo financeiro: a partir de 13 de outubro de 2025, instituições que não cumprirem exigências de patrimônio mínimo serão excluídas do PIX.
Sim, você leu certo. Aquele banco digital ou fintech que não tiver pelo menos R$ 5 milhões em patrimônio líquido vai dar adeus ao sistema de transferências instantâneas que revolucionou os pagamentos no Brasil.
Mas calma! Se você está imaginando o PIX desaparecendo do seu aplicativo favorito, não é bem assim. As mudanças têm como alvo instituições que não garantem segurança suficiente e podem abrir brechas para o crime organizado.
Por que o Banco Central decidiu agir agora?
Desde o início de setembro, o BC vem adotando medidas mais duras para conter fraudes financeiras. Crimes envolvendo PIX cresceram nos últimos anos, especialmente com golpes de engenharia social, sequestros-relâmpago e até ataques cibernéticos a empresas.
Em meio a esse cenário, o BC percebeu que alguns participantes do sistema não tinham estrutura ou segurança financeira adequadas para operar. E aí surgiu a pergunta: vale a pena manter no PIX instituições que não conseguem garantir segurança total?
A resposta foi clara: não.
Patrimônio mínimo de R$ 5 milhões para instituições que usam o PIX
O novo requisito é direto: quem não tiver patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões não poderá mais operar no PIX.
Esse valor não foi escolhido ao acaso. A ideia é garantir que apenas instituições com estrutura sólida, capacidade de investimento em tecnologia e sistemas antifraude continuem ativas.
E mais: o Banco Central quer que os clientes possam transferir dinheiro sem medo de ver a conta bloqueada por falhas na instituição ou, pior, cair em golpes envolvendo empresas sem lastro financeiro.
Instituições terão prazo até 1º de janeiro de 2026
Embora as regras entrem em vigor em 13 de outubro deste ano, as instituições terão até 1º de janeiro de 2026 para se adequar completamente.
Ou seja, há um período de transição para que bancos e fintechs revisem contratos, reforcem a segurança e, claro, comprovem o patrimônio exigido.
PIX Automático
Outra novidade anunciada é a obrigatoriedade do uso do PIX Automático em operações voltadas a instituições não autorizadas pelo BC.
Na prática, isso significa que pagamentos recorrentes só poderão ser feitos para empresas e instituições que estejam devidamente regulamentadas.
O objetivo? Evitar que golpistas usem o PIX para criar cobranças automáticas sem autorização clara do cliente.
Novas regras para bloqueios e prevenção a fraudes
O pacote de medidas inclui ainda:
Ampliação do bloqueio cautelar para pessoas jurídicas, antes aplicado apenas a pessoas físicas.
Permissão para as instituições definirem limites por transação com base no perfil de risco do cliente.
Exclusão automática do PIX para quem não cumprir exigências.
Prazo maior para reingresso: de 12 para 60 meses para quem for excluído e quiser voltar.
Regras rígidas para instituições que receberem marcação de fraude, restringindo transferências e chaves vinculadas.
O impacto para os clientes comuns
Se você é usuário comum do PIX, provavelmente está se perguntando: isso vai mudar minha vida?
A resposta é: não diretamente.
O PIX continuará funcionando normalmente para quem usa bancos tradicionais ou fintechs bem estabelecidas. A diferença é que, com as novas regras, o sistema ficará mais seguro, reduzindo o risco de cair em golpes.
E para as fintechs menores?
Aí a história muda um pouco. Fintechs pequenas, que operam com capital limitado, terão de correr para cumprir as exigências.
Algumas podem buscar fusões ou parcerias para não ficarem de fora. Outras talvez deixem o sistema, concentrando ainda mais o mercado nas mãos de empresas maiores.
Por que o prazo para reingresso aumentou tanto?
Antes, quem era excluído do PIX podia pedir reingresso após 12 meses. Agora, serão 60 meses, ou seja, cinco anos.
O motivo é simples: dar um recado claro de que a segurança vem em primeiro lugar.
Empresas que forem expulsas por falhas graves não poderão voltar rapidamente como se nada tivesse acontecido.
Crimes financeiros forçaram as mudanças
Nos últimos anos, golpes como o “PIX falso” e o “sequestro do PIX” viraram notícia em todo o Brasil.
Criminosos exploravam brechas em instituições frágeis ou mal regulamentadas para aplicar golpes que movimentavam milhões de reais.
O Banco Central percebeu que, para conter esses ataques, não bastava apenas educar usuários — era preciso aumentar o rigor sobre quem opera o sistema.
Limites por perfil: segurança sem atrapalhar o dia a dia
Outra mudança interessante é a possibilidade de os bancos definirem limites de valor por transação com base no perfil de risco do cliente.
Na prática, isso significa que quem usa o PIX de forma segura e recorrente terá mais liberdade, enquanto contas suspeitas terão restrições maiores.
Bloqueio total para evitar golpes em série no PIX
Uma das medidas mais duras é a regra para marcação de fraude transacional.
Se uma instituição marcar uma conta como suspeita, todas as transações PIX serão bloqueadas, incluindo pedidos de portabilidade e reivindicação de chaves.
O objetivo é simples: evitar que golpistas fiquem migrando de uma conta para outra para continuar aplicando golpes.
PIX Automático
Apesar das regras mais rígidas, o Banco Central acredita que o PIX Automático será um avanço para o sistema.
Ele permitirá agendar pagamentos recorrentes, como contas de luz, água ou assinaturas, sem depender de boletos ou cartões de crédito.
Mas, claro, sempre com instituições autorizadas e segurança reforçada.
O Brasil na liderança dos pagamentos instantâneos
Mesmo com as mudanças, o Brasil segue como referência mundial em pagamentos instantâneos.
Desde o lançamento do PIX, o país superou gigantes como Estados Unidos e Europa em número de transações e inovações no setor financeiro digital.
Com as novas regras, o objetivo é manter esse protagonismo, agora com mais segurança e menos espaço para criminosos.
Cronograma oficial das mudanças
13/10/2025: início da vigência das novas regras.
Até 1º/01/2026: prazo para instituições se adequarem totalmente.
A partir de 2026: exclusões definitivas para quem não cumprir as exigências.
