O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) divulgou o calendário de pagamento do abono salarial de 2024. Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, totalizando R$ 23,9 bilhões.
O pagamento será realizado de acordo com a data de aniversário do beneficiário, começando em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e encerrando em 15 de agosto para os nascidos em dezembro.
Calendário do PIS 2024
A Caixa é o agente pagador do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Confira abaixo o calendário de pagamento:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
Dessa forma, o pagamento do abono salarial varia entre R$ 117 a R$ 1.412, sendo proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Confira:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Como saber se tenho direito ao abono salarial?
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao abono salarial. As informações estarão disponíveis na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.
É possível conferir as informações sobre o valor, data e banco de recebimento do abono.
Assim como nos outros anos, o Conselho definiu que o pagamento do abono salarial devido aos trabalhadores de empresas privadas, que integram o Programa de Integração Social – PIS, será efetuado pela Caixa e aos trabalhadores da Administração Pública, que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial – PASEP, pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Quem não tem direito ao abono salarial?
De acordo com a Lei, o abono salarial não será devido aos seguintes trabalhadores:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
O calendário de pagamento do abono salarial de 2024 foi divulgado pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat).
Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício, totalizando R$ 23,9 bilhões. O pagamento será realizado de acordo com a data de aniversário do beneficiário, começando em 15 de fevereiro e encerrando em 15 de agosto.
Os trabalhadores devem consultar suas informações sobre o abono salarial a partir de 5 de fevereiro de 2024. É importante verificar se os critérios de elegibilidade são atendidos para garantir o recebimento do benefício.
