O Procon é uma instituição que atua na proteção dos direitos do consumidor, trabalhando para garantir o equilíbrio nas relações de consumo, principalmente em tempos de Black Friday. Sua função abrange tanto ações preventivas quanto a mediação de conflitos.
É essencial que os cidadãos compreendam seus direitos como consumidores e saibam utilizar os recursos disponíveis para defendê-los.
Por conta disso, uma das atribuições do Procon é a sua atuação na resolução de questões consumeristas, disponibilizando assistência gratuita e suporte em disputas com empresas e fornecedores.
PROCON emite aviso geral para os brasileiros que compraram na Black Frida
O Procon de São Paulo registrou 1.115 denúncias referentes às compras durante a Black Friday. A partir de 30 de outubro, o órgão disponibilizou um canal específico em sua plataforma para registrar as reclamações dos consumidores sobre as ofertas.
As principais queixas envolvem atraso ou falta de entrega (394 ocorrências) dos itens; produto ou serviço recebido diferente do solicitado, com partes faltantes ou avariado (142); cancelamento do pedido após conclusão da transação (128); indisponibilidade de produto ou serviço (105); e falso desconto (101).
Dicas de Segurança
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) desenvolveu dez orientações para auxiliar os consumidores a realizarem compras mais seguras na Black Friday. A organização sugere que os compradores priorizem estabelecimentos reconhecidos e pesquisem a credibilidade de sites desconhecidos em portais de reclamações.
A Febraban também recomenda inserir diretamente o endereço dos sites no navegador e evitar ofertas com preços extraordinariamente abaixo do valor de mercado do produto.
“É fundamental ter cautela com e-mails promocionais contendo links. Ao receber mensagens não solicitadas ou de sites onde não há cadastro prévio para promoções, é crucial verificar a legitimidade da empresa”, alerta a organização.
A entidade também sugere optar pela modalidade de compra protegida, onde a plataforma retém o pagamento até a confirmação do recebimento pelo comprador.
“Para compras em redes sociais, confirme a presença do selo de verificação, quantidade adequada de seguidores e avaliações de outros compradores. Evite páginas recém-criadas”.
A federação enfatiza a importância de utilizar cartões virtuais para pagamentos online e ativar notificações via SMS ou outros serviços bancários disponíveis, que informam instantaneamente sobre cada transação realizada.
Foi prejudicado na Black Friday? Saiba como registrar uma queixa e buscar proteção dos seus direitos
Para registrar uma queixa no Procon, é preciso apresentar determinados documentos, como o comprovante da transação ou aquisição do produto/serviço, juntamente com detalhes sobre a situação enfrentada, incluindo quando aconteceu, qual item ou serviço está envolvido e a identificação da empresa.
Munido dessas informações, o cliente pode efetuar uma denúncia oficial ao órgão, ou simplesmente solicitar direcionamento. É fundamental fornecer todos os dados no formulário de queixa de maneira objetiva e exata, permitindo que o Procon examine e encaminhe a questão da forma mais adequada.
Depois de registrada a queixa, o Procon comunicará a empresa citada, que receberá um prazo para oferecer uma resposta. Se a empresa não apresentar uma resolução adequada, o Procon poderá impor penalidades e cobranças, além de iniciar processos legais para proteger os direitos dos consumidores.
O Procon disponibiliza ainda outros recursos, como assessoria jurídica sem custos, intermediação e acordo entre consumidores e empresas, e monitoramento do mercado para assegurar que produtos e serviços sigam as regulamentações de proteção ao consumidor.
