O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício altamente aguardado por milhares de trabalhadores brasileiros a cada ano. Com o programa PIS 2025 se aproximando, é essencial que os beneficiários estejam cientes dos critérios de elegibilidade e do processo de recebimento desse importante auxílio financeiro.
De acordo com as projeções do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o governo federal planeja alocar um montante de R$ 30,6 bilhões para o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP no ano de 2025.
Desse total, R$ 27,4 bilhões serão destinados especificamente ao abono do PIS, que beneficia os trabalhadores do setor privado, enquanto R$ 3,2 bilhões serão alocados para o PASEP, voltado aos servidores públicos.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP em 2025?
Para ter acesso ao abono salarial do PIS/PASEP em 2025, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos: O beneficiário deve comprovar que está inscrito no programa há, no mínimo, cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de pagamento: O trabalhador deve ter exercido atividade formal por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base de referência para o recebimento do abono.
- Ter recebido, no ano de referência, média mensal de até dois salários mínimos: O valor médio mensal recebido pelo trabalhador no ano de referência não pode exceder o limite de dois salários mínimos.
- O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base: É fundamental que o empregador tenha declarado de forma precisa as informações do trabalhador na RAIS do ano-base correspondente.
O abono salarial do PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e destinado aos trabalhadores do setor privado que atendem aos requisitos do programa. Já o abono do PASEP é gerido pelo Banco do Brasil e voltado aos servidores públicos federais, estaduais e municipais que cumprem os critérios estabelecidos.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial do PIS/PASEP em 2025
Seguindo o padrão dos anos anteriores, o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP em 2025 deve ser realizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O cronograma de liberação do abono geralmente se inicia em fevereiro e se estende até dezembro do mesmo ano.
Até o momento, o valor máximo do abono salarial do PIS/PASEP em 2025 está previsto em R$ 1.502. Esse montante pode sofrer ajustes ao longo do tempo, de acordo com eventuais atualizações do salário mínimo e outras variáveis econômicas.
Requisitos adicionais para recebimento do Abono Salarial
Além dos critérios já mencionados, é importante que os trabalhadores estejam atentos a algumas outras condições para recebimento do abono salarial:
- O beneficiário deve ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base de pagamento.
- O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base.
- O trabalhador deve estar com os dados cadastrais atualizados, tanto no PIS/PASEP quanto junto ao empregador.
Valores do abono salarial PIS 2025
O valor do abono salarial PIS 2025 será proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base 2023, com um teto máximo de R$ 1.502,00. Confira a tabela com os possíveis valores:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 125,17 |
| 2 meses | R$ 250,34 |
| 3 meses | R$ 375,51 |
| 4 meses | R$ 500,68 |
| 5 meses | R$ 625,85 |
| 6 meses | R$ 751,02 |
| 7 meses | R$ 876,19 |
| 8 meses | R$ 1.001,36 |
| 9 meses | R$ 1.126,53 |
| 10 meses | R$ 1.251,70 |
| 11 meses | R$ 1.376,87 |
| 12 meses | R$ 1.502,00 |
É importante ressaltar que esses valores são estimativas com base no salário mínimo previsto para 2025, que pode sofrer alterações até a data de pagamento.
