O Brasil está passando por uma transformação significativa em seus documentos de identificação com a implementação da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Essa nova carteira de identidade não apenas moderniza o processo de identificação civil, mas também abre portas para iniciativas cidadãs mais conscientes e solidárias, como a doação de órgãos.
Para quem ainda não sabe, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) é o novo modelo de documento de identificação sendo implementado no Brasil. Essa iniciativa representa um passo importante na modernização dos documentos de identificação do país, trazendo consigo uma série de melhorias e recursos inovadores.
Comunicado sobre o NOVO RG
A implementação da Carteira de Identidade Nacional traz consigo uma série de benefícios significativos para os cidadãos brasileiros. Veja a seguir:
Unificação de identificação
Como mencionado anteriormente, a CIN utiliza o CPF como único número de identificação válido em todo o território nacional. Essa unificação reduz fraudes e duplicidades, simplificando os processos de identificação civil.
Segurança aprimorada
A CIN incorpora elementos gráficos avançados que dificultam a falsificação do documento, além de um código QR que permite a confirmação de sua autenticidade. Essa melhoria na segurança fortalece a confiabilidade do documento de identidade.
Formato Digital e Mobilidade
A disponibilidade da CIN em formato digital, por meio do aplicativo Gov.br, facilita o acesso e o uso do documento no dia a dia. Essa funcionalidade mobile torna o processo de identificação mais conveniente e prático para os cidadãos.
Além disso, a CIN é aceita como documento de viagem em voos domésticos, possuindo um código MRZ reconhecido internacionalmente. Isso simplifica os procedimentos de deslocamento e identificação em aeroportos e outras instâncias.
Informações incluídas na CIN
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode incluir uma série de informações sobre o cidadão, tais como:
- Dados pessoais (nome, data de nascimento, filiação, etc.);
- Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho;
- Número do PIS/PASEP;
- Número do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), se aplicável;
- Número do Registro Geral (RG) antigo;
- Número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se possuir;
- Informações médicas relevantes (grupo sanguíneo, alergias, etc.).
Quanto mais informações forem incluídas na CIN, maior será a facilidade do cidadão em realizar cadastros e acessar serviços públicos.
Emissão da CIN
O processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) segue alguns passos importantes:
Prazo para implementação
O prazo para que todos os estados da federação começassem a emitir a CIN encerrou em 11 de janeiro de 2024. Portanto, a partir dessa data, os cidadãos já podem solicitar o novo documento.
Primeira Via
Para obter a primeira via da CIN, o cidadão deve agendar um atendimento presencial no órgão emissor de documentos de seu estado. Nessa ocasião, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, caso seja a primeira via de identificação.
Custos
A primeira via da CIN não possui nenhum custo para o cidadão, assim como acontece com o Registro Geral (RG) tradicional. No entanto, em caso de perda ou dano do documento, haverá uma taxa de reemissão que pode variar de R$26 a R$96, dependendo do estado.
Exceções à Taxa de Reemissão
Existem algumas exceções em que o cidadão não precisará pagar a taxa de reemissão da CIN, como nos casos de roubo ou furto comprovados.
Validade da CIN
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) terá um prazo de validade variável, de acordo com a idade do cidadão:
- Para menores de 60 anos: 10 anos de validade;
- Para maiores de 60 anos: 15 anos de validade.
Portanto, é importante que os cidadãos fiquem atentos ao prazo de validade de sua CIN e a renovem com antecedência, evitando transtornos.
Convivência entre CIN e RG
Durante o período de transição para a adoção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Registro Geral (RG) tradicional continuará sendo um documento válido até fevereiro de 2032.
Isso significa que os cidadãos terão um prazo considerável para solicitar a nova CIN antes que o RG deixe de ser aceito. No entanto, é recomendável que os brasileiros migrem para o novo documento o quanto antes, aproveitando seus benefícios.
