AVISO GERAL sobre o andamento do 14º salário do INSS pega todo mundo de surpresa
Nos últimos tempos, o assunto mais comentado entre aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem sido o projeto de lei 4367/2020, que propõe a implementação do 14º salário. Essa medida tem despertado curiosidade, ansiedade e gerado expectativas entre os beneficiários.
Neste artigo, iremos trazer informações atualizadas sobre o projeto, explicar como ele funciona, quem poderá receber o 14º salário e qual é a situação atual da proposta de aprovação. Vamos mergulhar nesse tema e entender todos os detalhes.
O Projeto de Lei 4367/2020
O Projeto de Lei 4367/2020, proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, tem como objetivo principal a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A intenção é compensar as perdas financeiras sofridas por esses beneficiários durante a pandemia, devolvendo valores que foram gradualmente reduzidos nos últimos tempos.
Para que o projeto se torne uma lei efetiva, ele precisa passar por diversas etapas de aprovação. Até o momento, já foi avaliado e teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022. Agora, encontra-se em processo de avaliação no Senado Federal. Caso seja aprovado, seguirá para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem terá direito ao 14º salário?
Após a aprovação do projeto, o 14º salário será destinado aos seguintes grupos de beneficiários: aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
Todavia, é importante ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), que são benefícios assistenciais, não terão acesso a esse abono extra.
As etapas para a aprovação do 14º salário
A aprovação do 14º salário requer a tramitação do projeto pelas câmaras dos Deputados e do Senado, além da sanção presidencial. Até o momento, o projeto já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A inclusão de mais duas comissões de votação, proposta pelo Deputado Tiago Mitraud, estendeu ainda mais o tempo necessário para a aprovação da lei. Por isso, não há uma previsão exata de quando o 14º salário será aprovado e implementado, o que mantém a população interessada atenta às atualizações sobre o assunto.
A posição do Governo sobre o 14º salário
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o tema. Segundo o ministro, o orçamento atual não comportaria a implementação do 14º salário em 2023. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.
Diante disso, é importante destacar que a proposta do 14º salário ainda está em processo de análise e discussão, não havendo garantias de sua aprovação e implementação em um futuro próximo. Por isso, é essencial acompanhar regularmente os canais oficiais do INSS e os pronunciamentos do Governo para se manter atualizado sobre o assunto.
Como será calculado o valor do 14º salário?
O projeto prevê que o valor do 14º salário será equivalente ao dobro do abono anual estipulado na lei, ou seja, os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máximo a ser recebido será de dois salários mínimos, que atualmente está fixado em R$ 2.640.
Os aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade serão os primeiros a serem beneficiados assim que o projeto for aprovado.
