Tarifa Social pode garantir conta de luz totalmente grátis para milhões: veja quem tem direito e o que muda com a nova proposta
Nesta sexta-feira, dia 5, o tema que ganha destaque entre os programas sociais do Governo Federal é a Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que reduz — e em alguns casos elimina — o valor da conta de luz para famílias de baixa renda. A iniciativa tem impacto direto no orçamento de milhões de brasileiros que convivem com a alta no custo de vida, garantindo acesso a um serviço essencial.
A princípio, a Tarifa Social funciona como um mecanismo de inclusão, permitindo que famílias vulneráveis permaneçam com fornecimento regular de energia. Contudo, em 2025, o programa volta ao centro do debate após novas propostas que podem ampliar a gratuidade da conta de luz, especialmente para inscritos no CadÚnico.
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica
Antes de mais nada, vale reforçar que o benefício é automático. Ou seja, o cidadão não precisa se inscrever especificamente na Tarifa Social. Basta atender aos critérios exigidos para que os descontos passem a aparecer na fatura.
Podem receber o benefício:
1. Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa
O cadastro atualizado é a porta de entrada. Para essas famílias, os descontos podem chegar a 65%, 40%, 10% ou até 100%, dependendo do consumo.
2. Famílias do CadÚnico com renda de até 3 salários mínimos que tenham membros que usam equipamentos elétricos essenciais à vida
A saber, entram aqui pessoas que dependem de respiradores, concentradores de oxigênio e outros aparelhos vitais. Nesse caso, o desconto é garantido independentemente do consumo básico.
3. Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC
Todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são automaticamente elegíveis. Basta manter cadastros atualizados e vincular o CPF ao titular da conta de luz.
4. Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico
Esse grupo conta com a regra mais vantajosa, já que pode ter 100% de isenção, recebendo energia sem custos dentro das faixas definidas.
Em resumo, o programa alcança diferentes públicos em situação de vulnerabilidade, garantindo suporte social contínuo.
Como funcionam os descontos da Tarifa Social
A seguir, veja as faixas oficiais de desconto aplicadas mensalmente às famílias de baixa renda:
Até 30 kWh/mês: desconto de 65%
De 31 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%
De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%
A saber, famílias indígenas e quilombolas possuem condições específicas que permitem 100% de desconto, independentemente da faixa tradicional.
Ou seja, quanto menor o consumo, maior é o benefício. Isso incentiva o uso consciente de energia e permite que famílias vulneráveis mantenham seus serviços básicos de forma regular.
Além disso, muitas famílias sequer percebem que já recebem o desconto, pois ele aparece diluído na fatura. Por isso, manter o CadÚnico sempre atualizado é fundamental.
Nova proposta pode ampliar a tarifa zero para mais famílias
Nos últimos dias, um comunicado do Serasa colocou o programa novamente em evidência. A entidade detalhou uma proposta que pode transformar a realidade de milhões de brasileiros: luz completamente grátis para quem consome até 80 kWh/mês.
A princípio, essa nova regra ainda não está em vigor, mas já mexe com as expectativas de famílias que enfrentam dificuldades para pagar contas básicas.
Segundo a proposta, teriam direito à tarifa 100% gratuita os seguintes grupos:
Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa
Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC
Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico
Famílias de regiões atendidas por sistemas isolados (áreas sem conexão com o sistema elétrico interligado nacional)
Ou seja, caso aprovada, a regra criará um novo limite de gratuidade, ampliando o alcance da Tarifa Social. Hoje, a maioria dos beneficiários recebe descontos parciais. Com a medida, o consumo básico até 80 kWh seria totalmente gratuito.
Em conclusão, apenas o que exceder esse limite seria cobrado. Assim, uma família que consome 95 kWh, por exemplo, pagaria somente sobre os 15 kWh acima do limite de gratuidade.
O que muda na prática para quem já recebe a Tarifa Social
Em primeiro lugar, não será necessário refazer cadastro ou pedir inclusão. A transição para a tarifa gratuita, caso aprovada, também seria automática.
Além disso, há expectativa de que milhões de famílias que hoje pagam parte da conta passem a pagar zero. Isso inclui idosos e pessoas com deficiência do BPC — um dos grupos mais afetados pelo aumento de despesas essenciais.
A saber, o impacto pode ser ainda maior para comunidades indígenas e quilombolas, que já contam com regras mais vantajosas e poderiam ter gratuidade ampliada de forma definitiva.
Por que a Tarifa Social é tão importante em 2025
Antes de mais nada, vivemos um período de instabilidade econômica e aumento dos gastos domésticos. A conta de luz está entre as despesas que mais pesam no bolso das famílias de baixa renda.
Assim, o programa cumpre um papel central ao:
Reduzir a inadimplência
Evitar cortes de energia por falta de pagamento
Promover acesso universal a serviços essenciais
Aliviar o orçamento doméstico
Incentivar consumo responsável
Ou seja, trata-se de um benefício que não apenas reduz gastos, mas também garante dignidade e segurança energética.
O que esperar agora
Por fim, a proposta apresentada precisa passar pelas etapas de aprovação antes de ser implementada. Enquanto isso, o benefício atual segue valendo, e os descontos continuam sendo aplicados normalmente para quem preenche os requisitos.
A recomendação é clara: mantenha o CadÚnico atualizado, verifique se o CPF do titular está correto na conta e acompanhe as mudanças pelas comunicações oficiais.
Assim que houver novidades sobre a ampliação da tarifa gratuita, elas serão amplamente divulgadas — e podem mudar de forma significativa a vida de milhões de brasileiros.
