Nos últimos anos, o processo de emissão do Registro Geral (RG) no Brasil passou por algumas mudanças significativas. Com a instituição do novo modelo de carteira de identidade nacional, muitos cidadãos têm se deparado com dúvidas sobre como obter a segunda via do documento, especialmente de forma gratuita.
A saber, no mês de março de 2022, ou seja, há aproximadamente dois anos, o governo federal instituiu um novo padrão nacional para a carteira de identidade brasileira. Esse novo formato de RG, conhecido como Carteira de Identidade Nacional (CIN), visa modernizar o sistema de identificação e aumentar a segurança contra falsificações.
A princípio, os órgãos estaduais responsáveis pela emissão do documento tinham até o dia 6 de março de 2023 para disponibilizar o novo modelo de RG, mas esse prazo acabou sendo adiado para depois.
Uma ótima notícia é que, nos casos de emissão do novo RG, a primeira via será gratuita, mesmo que o cidadão já possua o documento de identidade no modelo anterior.
Para aqueles com idade a partir de 60 anos, o RG antigo poderá ser mantido por tempo indeterminado. Já para a população com até 59 anos, o modelo antigo seguirá válido por até 10 anos.
AVISO GERAL HOJE para quem tem a Carteira de Identidade de 2000, 2001,2002,2003 e até mais e quer tirar uma nova
Mesmo antes da emissão obrigatória do novo modelo de RG, é possível solicitar a segunda via do documento de forma gratuita em determinadas situações.
Existem alguns requisitos que devem ser atendidos para que o cidadão possa requerer a segunda via do RG sem custos:
- O RG anterior deve estar fora do prazo de validade.
- O cidadão deve comprovar que se encontra em situação de vulnerabilidade econômica e não possui condições de arcar com o custo da emissão.
Para solicitar a segunda via gratuita do RG, o cidadão deve se dirigir a uma das seguintes instituições públicas:
- Secretaria de Segurança Pública
- Poupatempo
- Polícia Civil
Documentos Necessários
No momento da solicitação, será necessário apresentar alguns documentos, tais como:
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de endereço
Emissão da Segunda Via para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
Pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que comprovarem não ter condições de pagar pela segunda via do RG podem solicitar o documento gratuitamente. Basta ir até uma unidade do Centro de Referência (CRAS) e apresentar os documentos necessários.
A especialista do Revista dos Benefícios, Carolina Ramos, explica como agendar 2ª via da carteira de identidade.
Importância de Manter o RG Atualizado
É fundamental manter o seu RG conservado e dentro da validade aplicada em seu estado. Caso o documento esteja vencido ou danificado, a emissão da segunda via poderá demorar, o que pode gerar transtornos em diversas situações do dia a dia.
Se for necessário utilizar o seu RG e ele não estiver válido, isso pode acarretar problemas, como:
- Dificuldades em realizar transações bancárias
- Impedimentos em viagens e embarques
- Obstáculos em processos burocráticos
Benefícios da Emissão da Segunda Via Gratuita
- A possibilidade de obter a segunda via do RG de forma gratuita traz diversos benefícios para os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica.
- Ter acesso ao documento de identidade de maneira simplificada e sem custos é essencial para que todos os brasileiros possam exercer plenamente sua cidadania.
- A emissão gratuita da segunda via do RG ajuda a diminuir as barreiras burocráticas que muitas pessoas enfrentam ao precisar de um documento de identificação.
- Ao garantir a emissão gratuita do RG, o governo contribui para a inclusão social de indivíduos em situação de vulnerabilidade, permitindo que eles tenham acesso a serviços e direitos básicos.
Processo de Solicitação da Segunda Via Gratuita
O processo de solicitação da segunda via gratuita do novo RG é relativamente simples e pode ser realizado de forma presencial.
Etapas da Solicitação
- Identificar a instituição pública responsável pela emissão (Secretaria de Segurança Pública, Poupatempo ou Polícia Civil).
- Reunir os documentos necessários (certidão de nascimento/casamento e comprovante de endereço).
- Dirigir-se à unidade de atendimento e solicitar a segunda via do RG.
- Aguardar o processamento do pedido e a disponibilização do novo documento.
