O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são programas direcionados aos trabalhadores brasileiros que oferecem benefícios que variam de R$ 117 a R$ 1.412.
Neste ano, o Governo Federal acrescentou algumas mudanças a esses programas, com novidades que prometem oferecer melhor suporte financeiro aos participantes.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Os critérios de elegibilidade para receber os benefícios do abono salarial PIS/PASEP em 2024 permanecem os mesmos dos últimos anos. Veja a seguir:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não no ano-base 2022;
- Ter recebido mensalmente até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O PIS e o PASEP são programas que beneficiam profissionais de diferentes setores. O PIS é para trabalhadores com carteira assinada no setor privado, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.
Ambos são frequentemente mencionados como abono salarial, que é o principal benefício oferecido pelos programas. Esse abono garante o pagamento de até um salário mínimo para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês.
As regras para receber o abono são semelhantes nos dois casos, mas o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o PASEP pelo Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamento do PIS é organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o PASEP segue o número final da inscrição. É importante verificar essas datas se você espera receber o benefício do PIS/PASEP em 2024 e garantir que todos os critérios sejam atendidos para receber o pagamento.
Veja o calendário de pagamentos para 2024 a seguir:
Calendário do PIS 2024:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 14 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 15 de junho
- Nascidos em agosto: 15 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Calendário do PASEP 2024:
- Inscrição final 0: 15 de fevereiro
- Inscrição final 1: 15 de março
- Inscrição final 2: 15 de abril
- Inscrição final 3: 15 de abril
- Inscrição final 4: 15 de maio
- Inscrição final 5: 15 de maio
- Inscrição final 6: 17 de junho
- Inscrição final 7: 17 de junho
- Inscrição final 8: 15 de julho
- Inscrição final 9: 15 de agosto
