O Senado Federal confirmou, com expressiva maioria de 61 votos favoráveis e 8 contrários, a aprovação do projeto que estabelece a Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP).
A medida busca amenizar as flutuações nos preços dos combustíveis e contempla também a expansão do auxílio-gás e a implementação do auxílio-gasolina, beneficiando categorias específicas como taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
Principais Medidas da Proposta
O fundo será implementado para estabilizar os preços dos combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e gás natural. As fontes de recursos incluirão:
- Royalties e participações governamentais provenientes do setor petrolífero e gasífero;
- Dividendos da Petrobras destinados à União;
- Receitas públicas relacionadas às variações das cotações internacionais do petróleo;
- Superávits financeiros extraordinários.
Auxílio-Gasolina
Direcionado a taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, o benefício será distribuído mensalmente, com valores estabelecidos em:
- R$ 300 para profissionais do transporte individual e operadores de pequenas embarcações;
- R$ 100 para condutores de ciclomotores ou motocicletas até 125 cilindradas.
Ampliação do Auxílio-Gás
O programa Gás dos Brasileiros, implementado em 2021, passará por uma expansão significativa, com o número de famílias beneficiadas aumentando de 5,5 milhões para 11 milhões. Esta ampliação requer um investimento adicional de R$ 1,9 bilhão no orçamento do programa, que será financiado pelos bônus obtidos através dos contratos de exploração petrolífera nas áreas de Sépia e Atapu.
Debate e Desafios
Embora aprovada no Senado, a iniciativa ainda necessita da aprovação da Câmara dos Deputados. A equipe econômica governamental manifesta reservas quanto à sustentabilidade do fundo proposto, citando restrições impostas pelo teto de gastos. Especialistas alertam que os dividendos da Petrobras, atualmente destinados ao pagamento da dívida pública, poderiam ser comprometidos com a implementação da conta de estabilização.
Caso aprovada, a iniciativa poderá proporcionar benefícios financeiros significativos para milhões de cidadãos brasileiros, principalmente aqueles mais impactados pelos aumentos nos preços dos combustíveis. No entanto, obstáculos como custos elevados e viabilidade orçamentária permanecem. Segundo analistas, o efeito nos preços finais será moderado.
Lista dos estados em que o etanol é mais vantajoso
Confira a lista dos estados brasileiros em que o etanol se tornou mais vantajoso em relação à gasolina, de acordo com os dados da ANP:
- Mato Grosso: O estado possui o litro de etanol mais barato do país, com o valor de R$ 3,21;
- São Paulo: Em São Paulo, o preço médio do litro de etanol é de R$ 3,36;
- Minas Gerais: Com um valor médio de R$ 3,53 por litro, Minas Gerais também apresenta uma vantagem para o etanol;
- Distrito Federal: No Distrito Federal, o litro do etanol custa em média R$ 3,53.
Nesses estados, o abastecimento com etanol é mais econômico em comparação com a gasolina. No entanto, é importante ressaltar que essa vantagem pode variar de acordo com o preço praticado pelos postos de combustível em cada região.
Estados em que a gasolina ainda é mais vantajosa
Apesar do aumento no preço da gasolina, há estados em que ainda é mais vantajoso abastecer com esse combustível. O Acre, por exemplo, apresenta o preço mais alto do país, com o litro da gasolina custando em média R$ 6,86.
Em seguida, temos o Amazonas, com o preço médio de R$ 6,39, e Rondônia, com R$ 6,35. Além desses estados, outros sete ainda apresentam um cenário em que a gasolina é a opção mais econômica.
Todavia, em lugares como Sergipe, Pernambuco, Espírito Santo e Bahia, os motoristas têm a liberdade de escolher o combustível que preferirem, pois a paridade entre gasolina e etanol permite essa flexibilidade.
