Auxílio-gás de 2025 confirma novas mudanças para quem tem NIS final 0,1,2,3,4 a até 9 e surpreende famílias beneficiadas
O projeto de lei que daria início a uma nova etapa do Auxílio-gás, prevista para 2025, deve passar por alterações. A razão são os custos elevados para o governo com o aumento do investimento no programa. Espera-se que os gastos cresçam dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 5 bilhões.
As despesas com o Auxílio-gás em um novo formato tendem apenas a subir. Partindo dos R$ 3,4 bilhões atuais para R$ 5 bilhões em 2025, e chegando a R$ 13,6 bilhões em 2026. É exatamente esse aumento que gera preocupação na área econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a mudança, o programa hoje conhecido como Auxílio-gás se transformaria em Gás para Todos, e deveria atender 20 milhões de famílias de baixa renda até o final de 2026, quando termina o terceiro mandato de Lula.
Atualmente, apenas 5,6 milhões de famílias brasileiras são beneficiadas, recebendo a cada dois meses o equivalente a 100% da média nacional do preço do botijão de 13 kg.
Alterações no projeto de lei que cria o Gás para Todos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o presidente Lula autorizou a busca por uma forma de financiar o Gás para Todos. O objetivo é manter essa nova despesa dentro do limite fiscal, ou seja, sem ultrapassar o orçamento.
“O programa está mais que pago. Ninguém vai impedir o presidente Lula de fazer políticas públicas para o povo”, afirmou Alexandre Silveira, atual ministro de Minas e Energia.
Segundo fontes do governo, o desejo de Haddad por mudanças no programa causou certo mal-estar com Silveira. Isso porque o Gás para Todos será incluído em um projeto de reestruturação das fontes de energia, defendido pelo ministro de Minas e Energia.
Proposta de mudanças no Auxílio-gás
Pelo projeto de lei assinado por Lula, Silveira e Haddad no início de setembro, o Auxílio-gás deixaria de beneficiar apenas um grupo pequeno de pessoas. Ao se tornar Gás para Todos, o total de beneficiados aumentaria em mais de 100%.
Além disso, o valor não seria mais depositado na conta do Caixa Tem, pois pode desviar o real propósito do auxílio. De acordo com o texto do projeto de lei, as principais mudanças seriam:
- Os beneficiários poderão receber o botijão de gás de cozinha diretamente do revendedor, sem depósito do valor para compra, como é feito hoje;
- O número de beneficiados deve aumentar de 5,6 milhões de famílias para mais de 20 milhões até 2026;
- Os requisitos para receber continuam sendo a inscrição no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa da família.
Para quem esse benefício é destinado?
O programa atende à parcela da população inscrita no Cadastro Único do Governo Federal, ou seja, pessoas com renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo (R$706).
Também são contemplados os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias com mulheres sob medidas protetivas devido à violência doméstica.
- Conforme a Caixa Econômica Federal, a distribuição do auxílio abrange outros grupos, organizados da seguinte maneira:
- I – Famílias com cadastro no CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses;
- II – Famílias com menor renda per capita;
- III – Famílias mais numerosas;
- IV – Famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
- V – Famílias com cadastro qualificado pelo gestor usando dados de averiguação, quando disponíveis.
Para se candidatar ao programa e receber o auxílio, a família precisa atender a pelo menos um dos critérios mencionados acima.
