Empresas de entrega e transporte de passageiros conseguiram manter o apoio financeiro para os motoristas. O benefício começou durante a pandemia. Agora ele poderá continuar sendo pago.
A saber, na pandemia de Covid-19, alguns auxílios foram criados, a maioria deles terminados após a volta à normalidade. Um deles foi um apoio emergencial para motoristas, criado pelo governo e encerrado no início de 2023.
Agora a Uber, iFood e 99 obtiveram na justiça uma decisão para retomar esse auxílio aos motoristas e entregadores.
Auxílio emergencial para motoristas de aplicativo
Desde o ano passado, as empresas lutavam na justiça pela volta do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
Enquanto o iFood cresceu durante a pandemia, a Uber e a 99 viram uma queda no transporte de passageiros devido às restrições de circulação.
Com o Perse, os motoristas parceiros receberam um apoio financeiro nesse período de incertezas. Só no iFood, a economia foi de pelo menos R$ 535 milhões em impostos federais desde que a liminar foi obtida em agosto do ano passado.
Por outro lado, a empresa diz que ainda não houve impacto em seus resultados, pois aguarda a decisão final da justiça.
Com o Perse, a alíquota dos tributos federais foi zerada, incluindo IRPJ, CSLL e PIS/Cofins. Essa medida valeu para empresas do setor de eventos, bares e restaurantes.
Outras 43 atividades econômicas (segundo a CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas) também foram listadas na época como possíveis beneficiárias do auxílio.
Na lista estava a classificação de atividade praticada pela Uber, iFood e 99. A Uber também tem outra novidade, a atualização da lista de carros aceitos no app.
Benefícios adicionais para as empresas
Além de garantir o suporte financeiro para seus motoristas e entregadores, a manutenção do Auxílio Emergencial também trouxe benefícios diretos para as empresas de transporte e entrega.
Medidas como a redução de impostos federais, como IRPJ, CSLL e PIS/Cofins, geraram uma economia significativa para empresas como o iFood, que economizaram R$ 535 milhões em tributos desde a concessão da liminar em agosto do ano passado.
Embora a decisão do Ministério da Economia tenha sido um passo importante, ainda há questões a serem resolvidas quanto à continuidade e eficácia do Auxílio Emergencial a longo prazo.
As empresas e o governo precisarão manter um diálogo constante para garantir que esse benefício seja suficiente para manter a estabilidade financeira dos motoristas e entregadores, mesmo com a retomada completa da economia.
