O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), do Governo Lula, deseja que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reveja sua decisão de aplicar a bandeira vermelha patamar 2 nas contas de luz de outubro, gerando mais um ponto de atrito entre o ministério e o órgão regulador.
O MME argumenta que a Conta Bandeira, que reúne os recursos coletados pelas distribuidoras de energia, tem um saldo de R$ 5,22 bilhões. Esse montante poderia ser utilizado para suavizar o impacto do maior risco hidrológico causado pela estiagem nos reservatórios e pelo uso de termelétricas, que produzem energia mais cara.
Atualmente, qualquer saldo positivo nessa conta é usado para reduzir o reajuste anual das tarifas de energia para os consumidores. O governo quer liberar esse recurso rapidamente para evitar que o aumento na conta de luz afete a inflação e até mesmo a popularidade do presidente Lula.
Governo Lula toma decisão após aumento da conta de luz em outubro
“A Aneel, mais uma vez, mostra sua falta de alinhamento e sensibilidade com a tarifa de energia do Brasil”, critica Silveira ao Painel S.A.
O ministro afirma ter enviado um ofício à Aneel solicitando que a agência considere usar o recurso para reverter a decisão sobre a bandeira. “Se ela utilizasse os recursos, não apenas o índice hidrológico na metodologia, poderia facilmente ter evitado aumentar agora a conta de energia do povo brasileiro”, declara.
A ativação da bandeira vermelha patamar 2 começa nesta terça-feira (1º), acrescentando R$ 7,877 à conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos pelos brasileiros. É a primeira vez desde 2021 que essa cobrança extra atinge esse nível.
O conflito surge no mesmo momento em que o MME e a Aneel discordam sobre outro assunto importante para o ministério: a transferência do controle acionário da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar, do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
A Justiça Federal ordenou, em decisão liminar, que a agência aprovasse a operação. No entanto, na última sexta-feira (27), a reunião dos diretores da Aneel terminou em empate, o que, na prática, resultou no descumprimento da ordem judicial.
“Fiquei muito surpreso com a ousadia de parte da Aneel em empatar uma decisão que tratava do cumprimento de uma liminar. Decisões judiciais devem ser cumpridas e, em caso de discordância, recorre-se. Agora, empatar para não cumpri-la é realmente um ato incomum e está muito alinhado com o que venho dizendo constantemente sobre o comportamento rebelde da Aneel em relação às políticas públicas do país”, afirma Silveira.
Com uma dívida líquida superior a R$ 11 bilhões, sendo a Eletrobras a principal credora, a Amazonas Energia é atualmente gerida pelo grupo Oliveira Energia, que tenta se desfazer da concessão há quase dois anos.
A J&F busca assumir a distribuidora conforme as regras da MP 1.232, que permite repassar aos consumidores brasileiros o custo da geração de energia nas usinas termelétricas locais — também adquiridas pela Âmbar. A proposta inicial da Âmbar foi rejeitada pela equipe técnica da Aneel por ser considerada dispendiosa e ineficaz.
Dicas para economia de energia
Você sabia que a geladeira é responsável por cerca de 30% do consumo de energia em uma residência típica? Por isso, uma das primeiras medidas a tomar é posicionar esse eletrodoméstico em um local bem ventilado, evitando áreas fechadas e pouco arejadas. Se sua cozinha não oferecer as condições ideais, considere realocar a geladeira para outro cômodo mais adequado.
Otimize o Uso do Ferro de Passar
Aproximadamente 7% dos gastos com energia elétrica residencial são atribuídos ao uso do ferro de passar roupas. Para reduzir esse impacto, acumule uma quantidade considerável de peças antes de iniciar a tarefa e utilize a graduação de temperatura correta para cada tipo de tecido. Uma hora diária de uso do ferro pode acrescentar cerca de 30 kWh à sua conta mensal, então desligue-o imediatamente após o uso.
Maximize a Eficiência da Máquina de Lavar
Evite ligar a máquina de lavar roupas para quantidades pequenas, optando por operá-la apenas quando estiver com a capacidade máxima. Além disso, dose adequadamente o sabão para evitar a necessidade de enxágues adicionais e limpe regularmente o filtro da máquina, garantindo seu funcionamento otimizado.
Aproveite a Iluminação Natural
Cerca de 20% dos gastos com energia são destinados à iluminação artificial. Para reduzir esse valor, aproveite ao máximo a luz natural disponível, evitando acender lâmpadas durante o dia. Mantenha as luzes apagadas em cômodos desocupados e instale sensores de presença em corredores, de modo que as lâmpadas se acendam apenas quando necessário.
Mantenha o Ar-Condicionado Higienizado
O ar-condicionado é um dos principais vilões do consumo excessivo de energia. Por isso, é fundamental manter seus filtros devidamente higienizados, evitando que o aparelho trabalhe em excesso para manter a temperatura desejada, o que pode elevar consideravelmente seus gastos.
Elimine o Consumo em Modo Standby
Mesmo quando aparentemente desligados, alguns aparelhos domésticos continuam consumindo energia devido ao modo standby. Itens como carregadores de celular e notebook, micro-ondas e aparelhos de DVD ligados à tomada podem representar até 12% do gasto total de energia. Evite deixar o celular carregando enquanto dorme e desligue completamente os dispositivos quando não estiverem em uso.
Invista em Lâmpadas LED
Se o objetivo é economizar na conta de luz, vale a pena investir em lâmpadas LED. Embora possam ter um custo inicial mais elevado, elas são muito mais econômicas que as lâmpadas incandescentes e fluorescentes no longo prazo. As lâmpadas LED duram até 14 anos e consomem 10 vezes menos energia que as incandescentes.
