AUMENTO DE R$92: SAIU AGORA (24/01) +8 benefícios que sofrerão aumento com o Salário Mínimo e dinheiro que pode chegar a R$84.720,00 no INSS
O salário mínimo brasileiro passou por um reajuste significativo em 2024, impactando não apenas os trabalhadores com renda mínima, mas também diversos outros setores, como aposentadorias do INSS, benefícios sociais e o abono salarial do PIS/PASEP.
A saber, ao final de 2023, o salário mínimo estava fixado em R$ 1.320,00. No entanto, com a implementação da nova política de valorização salarial, a partir de 1º de janeiro de 2024, houve um aumento para R$ 1.412,00.
Isso representa um acréscimo de R$ 92,00, o que corresponde a um aumento percentual de 6,97%. Vale ressaltar que esse aumento superou a inflação acumulada de 3,85% nos últimos 12 meses até novembro de 2023.
Com o novo valor do salário mínimo, o salário diário passa a ser de R$ 47,07 e o salário por hora é de R$ 6,42. Essa mudança traz um impacto significativo para o orçamento mensal dos trabalhadores, que devem estar atentos às modificações nos pagamentos e benefícios.
Quais são os 8 benefícios que sofreram reajuste com o salário mínimo?
O novo valor do salário mínimo também trouxe alterações para vários benefícios e pagamentos realizados pelo governo. A seguir, listamos os principais benefícios sociais que sofreram reajuste em 2024:
1. Aposentadorias e Pensões do INSS
Os aposentados e pensionistas que recebem o piso salarial também são diretamente afetados pelo aumento do salário mínimo.
Com o reajuste, esses beneficiários verão um aumento em seus pagamentos, o que contribui para um maior poder de compra e uma melhoria em sua qualidade de vida.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, também teve seu valor reajustado de acordo com o novo salário mínimo.
Essa medida visa garantir uma assistência financeira mais adequada aos beneficiários, auxiliando-os nas despesas básicas do dia a dia.
3. Seguro-Defeso
Os pescadores que dependem do Seguro-Defeso, benefício pago durante o período de vedação da pesca, também foram diretamente afetados pelo reajuste do salário mínimo.
Com o aumento do valor mínimo, espera-se um impacto positivo na renda desses trabalhadores, proporcionando um suporte financeiro mais adequado durante o período de defeso.
4. PIS/PASEP 2024
O abono salarial do PIS/PASEP também teve seu calendário de pagamentos atualizado de acordo com o novo valor do salário mínimo.
É importante que os trabalhadores estejam atentos ao calendário para garantir o recebimento do benefício de acordo com sua data de pagamento.
5. Seguro-Desemprego
Os trabalhadores dispensados sem justa causa têm direito ao seguro-desemprego. Em 2024, o valor desse benefício também foi reajustado de acordo com o novo salário mínimo.
Com isso, aqueles que se encontram nessa situação têm a garantia de receber um benefício maior, proporcionando um suporte financeiro durante o período de busca por uma nova colocação no mercado de trabalho.
6. Depósitos dos atrasados do INSS
Os depósitos dos atrasados do INSS também foram afetados pelo reajuste do salário mínimo. Antes limitados a 60 salários mínimos, os valores máximos dos depósitos passaram de R$ 79.200,00 para R$ 84.720,00.
Essa mudança visa garantir uma maior adequação dos valores pagos aos segurados do INSS, proporcionando uma justa compensação financeira devidamente atualizada.
7. Teto das causas dos juizados
Além dos benefícios sociais, espera-se que o reajuste do salário mínimo também impacte o teto das causas dos juizados. Essa medida visa garantir uma maior adequação dos valores das causas que podem ser julgadas no âmbito dos juizados especiais, proporcionando uma justiça mais acessível aos cidadãos.
8. Contribuição ao INSS para Microempreendedores Individuais (MEIs)
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) também devem se adaptar ao reajuste do salário mínimo, uma vez que sua contribuição ao INSS é calculada com base nesse valor.
É fundamental que os MEIs estejam atentos às mudanças para garantir o cumprimento de suas obrigações e evitar problemas futuros relacionados à contribuição previdenciária.
Requisitos para receber o PIS/PASEP em 2024
Para ter direito ao recebimento do PIS/PASEP em 2024, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo governo. Confira os pontos principais:
- Receber até dois salários mínimos mensais;
- Estar em dia com a Justiça do Trabalho;
- Ter exercido a profissão por pelo menos 30 dias no ano base levantado;
- Ter trabalhado de carteira assinada por pelo menos cinco anos.
É fundamental cumprir essas condições para garantir o acesso ao benefício. Aqueles que não atenderem a esses requisitos estarão excluídos do recebimento do PIS/PASEP em 2024.
