Aposentados e pensionistas PULAM DE ALEGRIA ao saber do novo comunicado do Governo – veja

O pagamento dos atrasados do INSS traz boas notícias para muitos aposentados, pensionistas e segurados que venceram ações judiciais contra a Previdência Social.

O Conselho da Justiça Federal anunciou a liberação de R$ 2,3 bilhões para aqueles que conseguiram ganhar processos judiciais relacionados a revisões de benefícios ou concessões retroativas.

Esses valores podem alcançar até R$ 91.080, o que representa um alívio financeiro significativo para os beneficiários. Mas como funciona o pagamento dos atrasados do INSS? Quem tem direito e como consultar os valores?

O Que São os Atrasados do INSS?

Os atrasados do INSS referem-se a valores retroativos que os segurados têm direito a receber após o vencimento de ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses valores geralmente estão relacionados à revisão de benefícios ou a concessões que não foram reconhecidas anteriormente, como no caso de aposentadorias, pensões e auxílio-doença. Quando um segurado comprova que deveria receber um valor maior ou ter direito a um benefício não concedido, ele pode ingressar com uma ação judicial para corrigir a discrepância ou obter o reconhecimento do seu direito.

Esses atrasados, portanto, são a quantia que o INSS deve ao segurado, com base em decisões favoráveis nas quais foi determinado que o valor do benefício deveria ser superior ao inicialmente concedido. Após a decisão judicial, o pagamento é feito com a correção monetária, garantindo que o valor dos atrasados seja atualizado conforme a inflação do período.

Como Funciona o Pagamento dos Atrasados do INSS?

Após vencer a ação judicial, os beneficiários que têm direito a receber os atrasados do INSS passam a aguardar o pagamento dos valores devidos. Esse pagamento é realizado em lotes mensais, conforme a decisão do juiz responsável pelo caso. A requisição de pagamento é feita através de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV), que é uma modalidade de pagamento destinada a ações com valores menores. Essas RPVs passam por um processo de liberação, que pode variar conforme o Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pelo processo.

Os segurados precisam acompanhar o cronograma de pagamento dos Tribunais Regionais Federais, que são os órgãos responsáveis por repassar os valores devidos aos beneficiários ou seus advogados. Para facilitar esse processo, os beneficiários podem acessar o site do tribunal que gerencia o caso e consultar o status do pagamento, além de verificar a data prevista para o recebimento dos valores.

Quem Tem Direito a Receber os Atrasados do INSS?

Os atrasados do INSS são destinados aos segurados que conseguiram ganhar ações judiciais que envolvem revisões de benefícios, correções de valores ou concessões não reconhecidas anteriormente. Quem tem direito ao pagamento são:

• Aposentados e pensionistas que entraram com ações para revisar o valor de sua aposentadoria ou pensão.
• Segurados que buscaram o reconhecimento de benefícios que não foram concedidos corretamente, como auxílio-doença, aposentadoria especial, entre outros.
• Herdeiros de falecidos que possuíam direitos a esses valores, podendo solicitar o pagamento dos atrasados após o falecimento do beneficiário original.

O valor do pagamento varia de acordo com o tipo de revisão, o tempo de contribuição, o valor dos benefícios e outros fatores específicos de cada caso. Esse valor pode ser bastante significativo, e os beneficiários devem ficar atentos às atualizações de suas ações judiciais.

Como Consultar o Status do Pagamento dos Atrasados do INSS?

Consultar o status do pagamento dos atrasados do INSS é um processo simples, mas exige atenção às datas e aos cronogramas de liberação de valores. O Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pelo processo é o órgão que realiza a liberação dos recursos, e os beneficiários podem acompanhar o status do pagamento diretamente no site do tribunal.

Para consultar, siga os seguintes passos:

1. Acesse o site do Tribunal Regional Federal (TRF): Cada TRF possui um site onde é possível consultar informações sobre o pagamento dos atrasados do INSS.
2. Informe os dados necessários: Normalmente, será preciso fornecer o número do processo ou o CPF do beneficiário para acessar as informações detalhadas sobre o pagamento.
3. Verifique a data de pagamento: O sistema irá informar quando o pagamento está previsto e se o valor foi liberado ou se há algum atraso.
4. Fique atento ao cronograma: O cronograma dos pagamentos é importante, pois cada mês pode ter uma data específica para o pagamento dos valores devidos.

Calendário de Pagamento dos Atrasados do INSS

O pagamento dos atrasados do INSS é realizado conforme o calendário de liberação dos valores, que varia de acordo com o mês da liberação da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Abaixo, veja como funciona o calendário de pagamento para os valores liberados:

• Janeiro: Liberação em fevereiro, pagamento em março.
• Fevereiro: Liberação em março, pagamento em abril.
• Março: Liberação em abril, pagamento em maio.
• Abril: Liberação em maio, pagamento em junho.
• Maio: Liberação em junho, pagamento em julho.
• Junho: Liberação em julho, pagamento em agosto.
• Julho: Liberação em agosto, pagamento em setembro.
• Agosto: Liberação em setembro, pagamento em outubro.
• Setembro: Liberação em outubro, pagamento em novembro.
• Outubro: Liberação em novembro, pagamento em dezembro.

É fundamental que os beneficiários acompanhem esse calendário para saber exatamente quando esperar a liberação dos valores devidos. Os valores podem ser pagos diretamente nas agências bancárias ou por meio de outros canais definidos pelos tribunais.

Como Realizar o Saque dos Atrasados do INSS?

O saque dos atrasados do INSS pode ser feito diretamente nas agências bancárias responsáveis pelo pagamento. Os beneficiários devem comparecer aos bancos credenciados, com a documentação necessária, para retirar os valores devidos. Caso o beneficiário tenha falecido, os herdeiros podem solicitar o pagamento, desde que apresentem os documentos necessários, como certidão de óbito e procuração ou autorização judicial.

O pagamento dos atrasados do INSS é uma excelente oportunidade para muitos segurados que têm direito a valores retroativos. Se você venceu uma ação judicial que envolvia revisão de benefícios ou concessões não reconhecidas, fique atento ao calendário de pagamento, consulte o status do seu caso e siga as orientações para receber o valor devido. Esses valores podem representar um alívio financeiro significativo, por isso é importante acompanhar de perto o andamento do processo e garantir o recebimento dos recursos.

Imagem: Reprodução da Internet