DECISÃO TRISTÍSSIMA HOJE (30/01): BENEFÍCIO SUSPENSO após decisão do INSS é confirmada e aposentados tomam grande susto

A segurança de receber o benefício previdenciário mensalmente é essencial para muitas pessoas. No entanto, existem situações em que esse benefício pode ser suspenso, causando preocupação e incerteza.

A suspensão do benefício ocorre quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de fazer os pagamentos temporariamente. Isso pode acontecer por dois motivos principais: ou o beneficiário cometeu algum erro ou deixou de cumprir alguma obrigação importante.

No entanto, é importante ressaltar que a suspensão não é o mesmo que o cancelamento do benefício. Enquanto a suspensão é temporária e pode ser revertida, o cancelamento é uma medida mais drástica e preocupante.

Diferença entre benefício suspenso e cancelado

A suspensão do benefício é uma pausa temporária nos pagamentos, que pode ser revertida quando a situação for regularizada. Já o cancelamento do benefício é uma medida mais grave, em que o beneficiário perde o direito ao benefício de forma definitiva. É importante entender essa diferença para saber como agir em cada caso.

Confira as principais situações em que o benefício previdenciário pode ser suspenso.

1. Concessão do benefício com erros

O INSS realiza revisões periódicas nos benefícios concedidos, com o objetivo de identificar erros ou irregularidades. Essas revisões são necessárias para garantir que os benefícios sejam concedidos corretamente e que o valor pago esteja de acordo com o direito do segurado. Em alguns casos, os benefícios são concedidos de forma incorreta ou com valores maiores do que o devido.

Além disso, já ocorreram casos em que segurados apresentaram documentação falsa para comprovar seus direitos. Por isso, o INSS realiza o chamado “Pente-Fino”, uma verificação anual para identificar possíveis erros na concessão dos benefícios.

Se o INSS notificar o segurado sobre a revisão do benefício e ele não apresentar defesa ou se a defesa apresentada for considerada insuficiente, o benefício será suspenso. Essa situação se aplica a todos os tipos de benefícios do INSS, como aposentadorias, benefícios por incapacidade, salário-maternidade, entre outros.

2. Falta de Prova de Vida

A Prova de Vida é um procedimento obrigatório para os beneficiários do INSS, que deve ser realizado anualmente. Esse procedimento serve para comprovar que o segurado está vivo e é necessário para continuar recebendo o benefício. Caso o segurado não realize a Prova de Vida dentro do prazo estipulado pelo INSS, o benefício será suspenso.

É importante ressaltar que algumas exceções podem ser aplicadas, como no caso de pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade, portadores de HIV ou segurados que recebem benefícios há mais de 10 anos.

3. Falta de comparecimento em perícia obrigatória

Os segurados que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença podem ser convocados para realizar perícias médicas a qualquer momento. Essas perícias têm o objetivo de verificar se as condições que deram origem ao afastamento ou à concessão da aposentadoria ainda estão presentes. Essa medida, conhecida como “Pente-Fino dos Benefícios por Incapacidade”, visa garantir que os segurados que recebem esses benefícios estejam realmente incapacitados para o trabalho.

Caso o segurado não compareça à perícia médica após a convocação, o benefício será suspenso até que o procedimento seja realizado. Se a invalidez ou doença persistir, o benefício será restabelecido.

4. Recusa em fazer o processo de Reabilitação Profissional

A Reabilitação Profissional é um serviço oferecido pelo INSS que visa ajudar os segurados aposentados por invalidez a se readaptarem ao mercado de trabalho. Se o segurado já tiver condições de retornar ao trabalho, será encaminhado para a Reabilitação Profissional, que oferece suporte e orientação para que ele possa se reinserir profissionalmente.

Caso o segurado recuse-se a participar do processo de Reabilitação Profissional, o benefício será suspenso até que ele aceite realizar o procedimento.

5. Recebimento de salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício destinado às seguradas que estão afastadas do trabalho devido à maternidade. Durante o período de recebimento desse benefício, outros benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, serão suspensos até que o salário-maternidade seja encerrado.

Essas são apenas algumas das situações em que o benefício previdenciário pode ser suspenso. É importante ressaltar que cada benefício tem suas especificidades e que o segurado deve ficar atento às suas obrigações para evitar a suspensão do benefício.

O que fazer caso seu benefício tenha sido suspenso?

• Se o seu benefício foi suspenso, o primeiro passo é verificar o motivo da suspensão.
• Em alguns casos, não há muito o que fazer, como no caso de um segurado que foge da prisão e tem o auxílio-reclusão suspenso.
• No entanto, em outras situações, é possível tomar providências para regularizar a situação.
• Se o motivo da suspensão for uma revisão do benefício, o segurado terá a oportunidade de apresentar uma defesa e a documentação necessária para comprovar seu direito ao benefício.
• Nesses casos, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário, que poderá auxiliar no processo de defesa e regularização do benefício.
• Em algumas situações, o próprio INSS reativará o benefício de forma automática.
• No entanto, em outros casos, será necessário solicitar a reativação do benefício.
• Isso pode ser feito por meio do aplicativo ou site do Meu INSS, clicando em “Meus Benefícios” e, em seguida, em “Reativar Benefício”. Também é possível fazer essa solicitação através da Central Telefônica 135 do INSS.
• É importante ressaltar que o INSS estabelecerá um prazo para a reativação do benefício, geralmente de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias em casos excepcionais.