O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começa a ser distribuído em diversas cidades brasileiras no início de 2026 e trouxe uma dúvida comum para aposentados e pensionistas do INSS: é possível conseguir isenção do imposto neste ano?
A resposta é sim, mas a concessão depende exclusivamente das regras de cada prefeitura, do perfil do contribuinte e do cumprimento de requisitos específicos.
Abaixo, veja quem pode ter o IPTU zerado, como funcionam as regras nas capitais e como solicitar a isenção dentro do prazo.
Isenção de IPTU 2026 pode ser total ou parcial para aposentados
Muitas prefeituras brasileiras permitem que aposentados, pensionistas e idosos acima de 60 anos solicitem desconto, redução ou isenção total do IPTU.
Entretanto, não existe uma lei federal que garanta o benefício automaticamente, o que significa que:
Cada cidade define suas próprias regras
É necessário protocolar o pedido formalmente
A isenção só vale após análise e aprovação da prefeitura
Quem não solicita dentro do prazo perde o direito naquele ano
Em várias cidades, a isenção pode chegar a 100% do valor, desde que o imóvel seja de uso residencial e seja o único bem em nome do contribuinte.
Quem pode ter direito à isenção do IPTU 2026
Mesmo com variações municipais, a maioria das prefeituras utiliza critérios parecidos para avaliar o pedido. Entre os mais comuns estão:
✓ Idade mínima
Geralmente, a isenção é concedida para idosos a partir de 60 anos, aposentados e pensionistas do INSS.
✓ Ter apenas um imóvel no nome
O beneficiário deve possuir apenas um imóvel, que não pode estar alugado e nem ser usado para fins comerciais.
✓ Uso residencial obrigatório
O imóvel deve ser a residência principal do aposentado.
✓ Renda mensal limitada
Muitas cidades adotam limite de renda de até três salários mínimos, mas o teto varia.
✓ Valor venal do imóvel dentro do limite
Cada prefeitura define um limite máximo para o valor fiscal do imóvel.
Se o aposentado não cumprir algum desses requisitos, o IPTU continua sendo cobrado normalmente.
Regras variam entre cidades: veja exemplos em capitais brasileiras
Como cada prefeitura tem autonomia para criar regras próprias, a isenção pode mudar bastante de um município para outro. A seguir, alguns exemplos:
São Paulo
Exige que o aposentado tenha apenas um imóvel
Uso deve ser exclusivamente residencial
Renda de até 3 salários mínimos
Valor venal limitado a R$ 1.749.182,00
Belo Horizonte
Regras mais restritivas
Valor venal do imóvel limitado a R$ 92.935,87
Uso residencial obrigatório
Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Salvador, Manaus e Macapá
Também oferecem algum tipo de isenção
Critérios variam conforme renda, idade e valor venal
Essas diferenças mostram que não existe um padrão nacional e reforçam a necessidade de consultar a legislação local.
Como solicitar a isenção do IPTU 2026
O processo pode ser feito de forma online ou presencial, dependendo da cidade. Em geral, as etapas são:
1. Acesse o site da prefeitura
Procure pela seção de IPTU, isenções ou benefícios fiscais.
2. Consulte os critérios da sua cidade
Verifique se você cumpre os requisitos de idade, renda, imóvel e valor venal.
3. Separe os documentos necessários
Geralmente incluem:
RG e CPF
Comprovante de residência
Extrato do INSS (renda)
Documento do imóvel (escritura ou carnê do IPTU)
4. Preencha o formulário de solicitação
Muitas prefeituras disponibilizam o formulário online.
5. Envie dentro do prazo estabelecido
Pedidos fora do prazo não são aceitos, mesmo com direito ao benefício.
6. Acompanhe a análise
A prefeitura pode aprovar, solicitar documentos extras ou negar o pedido.
7. Renove o pedido se necessário
Em várias cidades, a isenção precisa ser renovada todos os anos.
A isenção vale automaticamente para aposentados do INSS?
Não. Apesar de beneficiar muitos aposentados e pensionistas, a isenção não é automática, mesmo se todos os requisitos forem cumpridos.
É o próprio contribuinte que deve:
✔ solicitar
✔ comprovar
✔ acompanhar
✔ renovar (quando necessário)
Sem esse procedimento, o imposto continua sendo cobrado normalmente.
Em 2026, um grande número de aposentados e pensionistas do INSS pode ficar isento do IPTU, desde que:
esteja dentro dos critérios da prefeitura
tenha apenas um imóvel residencial
atenda ao limite de renda
solicite dentro do prazo
Como as regras variam entre municípios, o ideal é consultar a legislação local e não deixar o pedido para a última hora.
Para facilitar, prefeituras disponibilizam informações em:
✔ sites oficiais
✔ centrais de atendimento
✔ postos presenciais
✔ atendimento eletrônico
Com organização e atenção aos prazos, muitos aposentados não precisarão pagar IPTU em 2026.
