Aposentados e pensionistas do INSS recebem alerta geral com mudança imediata começando em poucos meses
Novidade do governo federal promete simplificar a vida dos beneficiários do INSS. A nova regra entra em vigor em breve.
Atualmente, mais de 40 milhões de pessoas recebem aposentadoria ou pensão do INSS. Mesmo com a revisão dos benefícios, espera-se um aumento no número de segurados aprovados. Para eles, o governo acaba de anunciar uma importante mudança.
Alteração no empréstimo consignado do INSS
A partir de 1º de janeiro, os segurados poderão solicitar empréstimo assim que começarem a receber seu benefício, como uma aposentadoria.
Hoje, o INSS impõe um período de espera de 90 dias, ou três meses, antes que o segurado possa pedir o crédito. No início, o crédito só será liberado pelo banco onde o benefício é pago.
Contudo, nos primeiros 90 dias, o segurado não poderá transferir o crédito consignado e o cartão para outros bancos.
Atualmente, a taxa do empréstimo pessoal consignado do INSS é de 1,66% ao mês, enquanto no cartão de crédito é de 2,46% ao mês.
Como obter empréstimo consignado pelo INSS?
Desde 2018, os benefícios são concedidos com bloqueio, protegendo os cidadãos contra fraudes.
Para acessar o consignado, é preciso desbloquear o benefício.
O desbloqueio pode ser feito online pelo Meu INSS.
Para isso, é necessário ter conta Gov.br nível ouro ou prata. Saiba agora como elevar o nível da sua conta.
Governo emite comunicado sobre o crédito consignado do INSS
A Previdência Social desempenha um papel fundamental na vida de milhões de brasileiros, garantindo a segurança financeira de aposentados, pensionistas e beneficiários.
Recentemente, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, detalhou em uma entrevista as medidas adotadas pela pasta para melhorar a vida desse público, com destaque para as novas regras do empréstimo consignado e os avanços na revisão de benefícios por incapacidade temporária.
A saber, essas iniciativas visam não apenas proteger os segurados, mas também aprimorar a eficiência e a sustentabilidade do sistema previdenciário como um todo.
Empréstimo Consignado: Maior Proteção e Melhores Taxas
Uma das principais mudanças anunciadas por Lupi diz respeito ao empréstimo consignado para beneficiários do INSS.
A partir de janeiro de 2025, os segurados que começarem a receber o benefício poderão solicitar o consignado antes do prazo de 90 dias, diretamente no banco onde será pago o benefício.
Para as demais instituições financeiras, a oferta só poderá ser feita a partir do 91º dia da concessão do novo benefício.
Essa medida visa aumentar a proteção de aposentados e pensionistas contra o assédio dos bancos, evitando que eles sejam abordados logo após receberem o primeiro pagamento.
Além disso, as taxas de juros do empréstimo consignado atingiram o menor patamar da história da Previdência Social: 1,66% ao mês no empréstimo pessoal consignado e 2,46% no cartão de crédito e cartão de benefício.
Processo de Licitação e Exclusividade
Outra novidade é que os bancos que ganharem a licitação para receber as propostas de empréstimo consignado terão exclusividade sobre esse serviço por 90 dias.
Isso significa que, se o Banco do Brasil, por exemplo, vencer o leilão para um determinado lote de beneficiários, esses segurados só poderão solicitar o empréstimo consignado nessa instituição durante o período de exclusividade.
Essa estratégia visa incentivar os bancos a oferecerem melhores taxas e condições, uma vez que terão a chance de captar esses clientes por um período determinado. Além disso, a biometria facial e digital será obrigatória para evitar fraudes.
Revisão de Benefícios por Incapacidade Temporária
Outro ponto destacado por Lupi foi a revisão dos benefícios por incapacidade temporária concedidos pela Previdência Social. Por lei, esses benefícios devem ser reavaliados a cada dois anos, a fim de verificar se a condição que originou o auxílio-doença ainda persiste.
Para agilizar esse processo, o INSS está realizando um mutirão, com o apoio da sua perícia médica, para checar a situação dos beneficiários. Essa iniciativa visa garantir que apenas aqueles que realmente têm direito ao benefício o recebam, evitando que pessoas que não se enquadram nessa situação usufruam indevidamente do sistema.
Avanços Tecnológicos e Redução de Custos
A adoção do Atestmed, uma ferramenta de análise de documentação médica, tem sido fundamental para reduzir o tempo médio de duração dos benefícios por incapacidade temporária. Enquanto a perícia presencial levava, em média, 394,8 dias, a análise por meio do Atestmed tem sido concluída em apenas 62,5 dias.
Essa agilidade no processo de concessão e revisão dos benefícios tem impactado positivamente os gastos da Previdência Social. Os custos com benefícios por incapacidade temporária chegaram a R$ 25,8 bilhões até julho de 2024, uma redução significativa em comparação aos R$ 34,3 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior.
Eficiência e Gestão da Previdência Social
Além das mudanças específicas, Lupi destacou a busca por maior eficiência na gestão da Previdência Social. Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros recebem algum tipo de benefício da Previdência, e aproximadamente R$ 67 bilhões são injetados na economia mensalmente.
Para lidar com essa demanda, o INSS vem adotando medidas para agilizar os serviços e diminuir filas e prazos. Isso tem contribuído para a tendência de queda no custo geral da Previdência Social, seja pela eficiência operacional, seja pela agilidade no atendimento, sem, no entanto, comprometer os direitos dos segurados.
