Aposentados e pensionistas do INSS podem ganhar adicional de 5%; veja como funciona
Recentemente, uma mobilização tem ganhado força no Brasil, reunindo sindicatos de aposentados e centros sindicais em defesa de um projeto de lei que propõe a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa campanha tem como objetivo principal minimizar a desigualdade na atualização dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo. Neste artigo, vamos explorar como essa proposta pode beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS, além de analisar o impacto econômico dessa medida.
O Projeto de Lei 1.468
O projeto de lei em questão é o PL 1.468, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, que busca alterar a Lei 8.213, vigente desde 1996. A proposta consiste na criação do chamado “quinquênio dos aposentados”, um adicional de 5% que seria pago a cada cinco anos.
Essa medida visa garantir um reajuste mais justo e igualitário para os beneficiários do INSS, considerando que o salário mínimo tem recebido incrementos acima da inflação nos últimos anos.
Abrangência do Incremento
A proposta de adicional de 5% seria válida para todos os beneficiários do INSS, independentemente do valor da aposentadoria ou pensão recebida.
Isso significa que tanto aqueles que recebem o piso do salário mínimo quanto aqueles que têm direito a um benefício superior seriam contemplados com o aumento.
Inclusive, os benefícios que chegam ao teto previdenciário, atualmente em R$ 7.507,49, também serão atualizados com base nesse percentual adicional.
Atualização dos benefícios
Atualmente, a atualização dos benefícios do INSS é calculada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Todavia, a proposta do adicional de 5% visa proporcionar um reajuste mais significativo, que acompanha de forma mais justa a valorização do salário mínimo ao longo dos anos.
Dessa forma, os aposentados e pensionistas do INSS poderiam ter um aumento real em seus benefícios, o que contribuiria para melhorar sua qualidade de vida e poder aquisitivo.
Apesar da aprovação da proposta diante dos desafios no Congresso, devido à atual política de configuração, há argumentos que destacam os benefícios econômicos dessa medida.
De acordo com dados divulgados, cerca de 70% dos municípios brasileiros têm renda dos juros sua principal fonte de receita. Portanto, o adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do INSS poderia contribuir para o consumo e estimular a economia, especialmente em regiões que dependem significativamente desse público para movimentar seus negócios.
Inclusão dos idosos nas discussões econômicas
Com o envelhecimento da população brasileira, torna-se cada vez mais importante incluir o idoso no centro das discussões econômicas. Iniciativas como a proposta de adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do INSS demonstram uma necessidade urgente de valorizar e garantir uma vida digna para os idosos.
Além disso, investir no bem-estar e na qualidade de vida dos aposentados e pensionistas é uma forma de promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do país.
Por fim, vale ressaltar que o projeto de lei conta com o apoio de instituições importantes, como a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), além de representações de aposentados de diversas centrais sindicais, como a Força Sindical, a CUT e a CTB.
A união dessas entidades fortalece a mobilização em defesa do adicional de 5% e aumenta as chances de aprovação da proposta no Congresso.
