Governo Federal emite comunicado e confirma que aposentados e pensionistas do INSS não precisam ir ao banco para fazer prova de vida
A prova de vida é um procedimento anual realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para confirmar que aposentados e pensionistas estão vivos, garantindo a continuidade do recebimento de seus benefícios previdenciários.
Tradicionalmente, esse processo exigia que os beneficiários se dirigissem às agências bancárias onde recebem seus pagamentos.
No entanto, desde 2023, o INSS implementou um sistema de cruzamento de dados que dispensa a necessidade de comparecimento físico ao banco para a comprovação de vida.
Como funciona a nova metodologia de Prova de Vida?
O INSS utiliza informações registradas em diversas bases de dados governamentais para verificar a vitalidade dos beneficiários. Entre os dados considerados estão:
- Registros de vacinação.
- Consultas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Comprovantes de votação nas eleições.
- Emissão ou atualização de documentos como passaportes, carteiras de identidade ou de motorista.
Essas informações permitem ao INSS confirmar que o beneficiário está vivo sem a necessidade de deslocamento até uma agência bancária.
Quem deve realizar a Prova de Vida?
Todos os aposentados e pensionistas do INSS são obrigados a realizar a prova de vida anualmente. A não realização desse procedimento pode resultar na suspensão do pagamento do benefício.
Contudo, com a implementação do cruzamento de dados, a maioria dos beneficiários não precisará mais comparecer pessoalmente ao banco, a menos que seja notificado pelo INSS.
Procedimentos para beneficiários que desejam realizar a Prova de Vida pessoalmente
Embora não seja mais obrigatório, alguns beneficiários podem optar por realizar a prova de vida presencialmente. Para isso, podem utilizar os seguintes canais:
- Aplicativo ou Site Meu INSS: Acesse pelo site oficial ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.
- Agências Bancárias: Compareça à agência onde recebe seu benefício.
- Procuração: Caso não possa comparecer pessoalmente, é possível autorizar um procurador, desde que este esteja devidamente cadastrado no INSS.
Há informações circulando que indicam que o voto em eleições poderia ser utilizado como prova de vida. No entanto, apesar de uma portaria de 2022 ter incluído o voto como possibilidade, essa medida ainda não foi implementada.
O INSS e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão trabalhando na integração de dados necessários para viabilizar essa opção, com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2025.
A modernização do processo de prova de vida pelo INSS trouxe maior comodidade e eficiência para aposentados e pensionistas, eliminando a necessidade de deslocamento até as agências bancárias para a comprovação de vitalidade.
É fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados junto aos órgãos competentes para assegurar a continuidade do recebimento de seus benefícios.
Saiba o que é a prova de vida e quem deve realizá-la
A prova de vida consiste em uma verificação anual obrigatória que comprova que o beneficiário está vivo. Esta exigência do governo federal visa proteger o sistema previdenciário contra fraudes nos pagamentos de benefícios. O procedimento é obrigatório para todos os servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
Este processo foi desenvolvido para ser simples e acessível, oferecendo opções tanto presenciais quanto digitais. É importante que o beneficiário fique atento aos prazos e exigências específicas para evitar qualquer tipo de problema.
Como fazer a prova de vida digital
Requisitos para o reconhecimento facial
Para realizar a prova de vida digital, é necessário que o beneficiário tenha seus dados biométricos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Este cadastro é fundamental para viabilizar o processo de reconhecimento facial no sistema.
Uso do aplicativo SouGov.br
O procedimento digital deve ser realizado exclusivamente através do aplicativo SouGov.br, que pode ser baixado em smartphones. É importante ressaltar que a versão web do sistema, acessível via computador, não disponibiliza a funcionalidade da prova de vida, sendo indispensável a utilização do aplicativo móvel.
O que fazer em casos de impossibilidade?
Nos casos em que o servidor inativo ou pensionista esteja impossibilitado de comparecer pessoalmente ou efetuar a prova de vida digital, é necessário estabelecer contato com a Unidade de Gestão de Pessoas do órgão ao qual está vinculado. A unidade analisará cada situação individualmente para encontrar uma solução adequada que permita o cumprimento da exigência.