Aposentadorias do INSS estão preocupando! Começou nova lei que autoriza corte automático
As novas normas estabelecidas pela Lei nº 14.973 para a suspensão de aposentadorias estão causando apreensão entre os beneficiários. De acordo com o governo Lula, o objetivo é combater fraudes, mas alguns apontam possíveis riscos.
Com a nova legislação, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode interromper benefícios sem realizar uma investigação completa sobre as suspeitas de fraudes. Assim, os aposentados poderiam perder seus benefícios antes de terem a chance de se defender.
O governo alega que as fraudes no sistema causam grandes prejuízos aos cofres públicos, justificando essa medida drástica. No entanto, essa ação gera temores de injustiças e erros.
Defesa poderá acontecer após suspensão da aposentadoria do INSS
Para os aposentados, a principal mudança nas regras é a ausência de aviso prévio. Anteriormente, o INSS iniciava um processo administrativo e o beneficiário podia apresentar defesa antes de qualquer corte.
Agora, primeiro suspende-se a aposentadoria, depois abre-se oportunidade para defesa.
Quando começam os pagamentos do INSS em Outubro?
O calendário de pagamentos do INSS deste mês já está disponível, e se você quer saber quando será sua vez, vamos explicar.
Para quem recebe um salário mínimo, os pagamentos iniciam em 25 de outubro, continuando até 7 de novembro. Para quem ganha acima de um salário mínimo, o cronograma vai de 1º a 7 de novembro.
Veja os detalhes abaixo:
Para quem recebe um salário mínimo
- Final 1: 25 de outubro
- Final 2: 28 de outubro
- Final 3: 29 de outubro
- Final 4: 30 de outubro
- Final 5: 31 de outubro
- Final 6: 1º de novembro
- Final 7: 4 de novembro
- Final 8: 5 de novembro
- Final 9: 6 de novembro
- Final 0: 7 de novembro
Para quem recebe mais que o piso
- Final 1 e 6: 1º de novembro
- Final 2 e 7: 4 de novembro
- Final 3 e 8: 5 de novembro
- Final 4 e 9: 6 de novembro
- Final 5 e 0: 7 de novembro
Quem mais será contemplado pelo calendário de pagamentos do INSS?
Além dos aposentados e pensionistas, outros beneficiários do INSS também recebem seus pagamentos conforme o calendário.
Isso inclui pessoas que recebem auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-acidente e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Estes também seguem o cronograma definido pelo INSS.
- Auxílio-doença: Benefício por Incapacidade Temporária
- Salário-maternidade: Para mães em licença
- Auxílio-acidente: Para quem sofreu acidentes que afetam a capacidade laboral
- BPC: Benefício de Prestação Continuada
INSS: como funciona a aposentadoria antecipada por invalidez?
Uma das opções oferecidas pelo INSS para brasileiros que enfrentam problemas de saúde incapacitantes é a aposentadoria por invalidez.
Este benefício destina-se a pessoas permanentemente incapacitadas para o trabalho devido a doenças ou acidentes.
