Aposentadoria do INSS pode ser cancelada! Descubra situações que bloqueiam o benefício e saiba como evitar

A aposentadoria representa para milhões de brasileiros a tão esperada recompensa após décadas de contribuição ao sistema previdenciário. É por meio dela que muitos garantem sua estabilidade financeira na fase mais avançada da vida. No entanto, o que poucos sabem é que, em determinadas situações, a aposentadoria do INSS pode ser cancelada ou suspensa.

Embora o benefício previdenciário tenha caráter permanente em muitos casos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza periodicamente revisões, perícias e fiscalizações que podem resultar no bloqueio ou até mesmo no cancelamento definitivo da aposentadoria.

Neste artigo, explicamos de forma clara e objetiva quais situações podem levar ao corte do benefício, como agir caso isso aconteça e quais exceções existem nas regras do INSS em 2025.

Por que a aposentadoria do INSS pode ser cancelada?

O cancelamento de aposentadorias pelo INSS pode ocorrer por diversos fatores, desde questões administrativas até a constatação de irregularidades ou fraudes. O órgão tem o dever legal de garantir que os recursos públicos sejam destinados apenas a quem realmente tem direito ao benefício.

Em muitos casos, a suspensão ou bloqueio é temporário, ocorrendo por pendências simples de documentação ou atualização cadastral. No entanto, também há situações em que o corte é definitivo.

Principais motivos que levam ao bloqueio da aposentadoria

Confira abaixo os principais motivos que podem levar à suspensão, bloqueio ou cancelamento da aposentadoria paga pelo INSS:

1. Fraude no processo de concessão

Um dos motivos mais graves é a descoberta de fraude no processo de solicitação da aposentadoria. Isso pode incluir:

• Apresentação de documentos falsos;

• Informações falsas sobre tempo de contribuição;

• Identidade falsa ou uso indevido de dados de terceiros.

Ao identificar esse tipo de irregularidade, o INSS pode cancelar imediatamente o benefício e, em alguns casos, exigir a devolução dos valores pagos indevidamente.

2. Não comparecimento à perícia médica

Quem recebe aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) precisa se submeter a perícias periódicas para comprovar que ainda não está apto a retornar ao trabalho.

Se o aposentado não comparecer à convocação do INSS, o benefício pode ser suspenso até que a situação seja regularizada. A reincidência ou ausência prolongada pode levar ao cancelamento definitivo do benefício.

3. Recuperação da capacidade de trabalho

Mesmo que o beneficiário compareça à perícia, caso o médico perito do INSS conclua que houve recuperação da capacidade laboral, o órgão pode encerrar o pagamento da aposentadoria por invalidez.

Isso ocorre especialmente em casos em que a doença ou condição incapacitante deixa de impedir o trabalho, conforme avaliação técnica.

4. Volta ao trabalho em área de risco (aposentadoria especial)

Pessoas que se aposentaram por aposentadoria especial — aquela concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como ruído excessivo, produtos químicos ou risco biológico — não podem retornar a atividades insalubres.

Se o INSS constatar que o aposentado voltou a trabalhar em ambiente de risco, o benefício pode ser cancelado, pois isso fere os critérios que justificaram a concessão da aposentadoria especial.

5. Erro administrativo ou inconsistência cadastral

Em alguns casos, o benefício pode ser bloqueado por falhas nos sistemas internos do INSS ou por inconsistências nos dados do beneficiário, como:

• CPF irregular;

• Nome divergente entre os sistemas;

• Falta de atualização cadastral.

Esses casos costumam ter resolução rápida, desde que o beneficiário regularize as pendências junto ao INSS.

Como saber se sua aposentadoria foi suspensa ou cancelada?

O INSS envia notificações oficiais aos segurados sempre que detecta alguma inconsistência ou quando é necessário comparecimento presencial. Essas notificações são feitas por meio de:

• Carta enviada ao endereço cadastrado;

• Notificações no aplicativo Meu INSS;

• Ligações do número 135 (central oficial).

Se você perceber que a aposentadoria não caiu na conta, o ideal é verificar imediatamente no Meu INSS se há alguma pendência. Também é possível agendar atendimento presencial para esclarecer a situação.

O que fazer em caso de bloqueio ou cancelamento da aposentadoria?

Caso o benefício tenha sido suspenso ou cancelado, é fundamental agir rapidamente para resolver a situação. Veja os passos recomendados:

1. Leia a notificação com atenção

A primeira medida é compreender o motivo da suspensão. Toda comunicação do INSS vem com uma explicação detalhada da razão do bloqueio.

2. Corrija pendências documentais

Se o problema estiver relacionado a falta de documentos, cadastro desatualizado ou CPF irregular, o segurado deve apresentar os documentos exigidos, preferencialmente por meio do aplicativo Meu INSS ou em uma agência da Previdência Social.

3. Agende a perícia médica, se necessário

Se o bloqueio for por ausência na perícia médica, agende o exame o quanto antes pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. Comparecer na data marcada é fundamental para reativar o benefício.

4. Peça recurso administrativo

Caso discorde da decisão do INSS, o aposentado pode protocolar um recurso administrativo no prazo de 30 dias após a notificação. É possível fazer isso diretamente pelo Meu INSS ou com o auxílio de um advogado ou defensor público.

Existem exceções para o comparecimento à perícia?

Sim. A legislação previdenciária prevê isenções da perícia médica em situações específicas. Veja quem tem direito à dispensa:

1. Aposentados com mais de 60 anos por invalidez

A Lei nº 13.063/2014 prevê que pessoas que recebem aposentadoria por invalidez e têm mais de 60 anos de idade não precisam mais realizar perícias periódicas, salvo casos excepcionais.

2. Aposentados com mais de 55 anos e 15 anos de benefício

Quem tem mais de 55 anos e já recebe o benefício por mais de 15 anos também pode ser dispensado da perícia, conforme entendimento do INSS.

3. Doenças graves previstas em lei

Pessoas com doenças como HIV, câncer, Parkinson, esclerose múltipla, entre outras previstas em lei, têm direito à isenção da perícia. No entanto, é necessário apresentar laudos e exames atualizados que comprovem a condição.

Como evitar o bloqueio da aposentadoria do INSS?

Embora algumas situações estejam fora do controle do aposentado, é possível tomar medidas preventivas para evitar o corte do benefício:

• Mantenha seus dados atualizados no Meu INSS;

• Responda a notificações rapidamente;

• Compareça às perícias agendadas, se for o caso;

• Evite retornar ao trabalho em áreas insalubres, caso seja aposentado especial;

• Guarde documentos e laudos médicos atualizados, especialmente se a aposentadoria for por invalidez.

A aposentadoria pode ser retomada após o cancelamento?

Em muitos casos, sim. Se o cancelamento foi por erro ou inconsistência que o aposentado conseguiu corrigir, é possível reativar o benefício após a análise do INSS.

No entanto, em situações que envolvem fraude ou retorno à atividade laboral incompatível, a aposentadoria não pode ser restabelecida, e o segurado pode ainda ser obrigado a devolver valores recebidos indevidamente.

Fique sempre atento às comunicações do INSS

A principal recomendação para quem recebe aposentadoria é acompanhar regularmente o aplicativo Meu INSS e manter o número de telefone e endereço atualizados nos sistemas da Previdência. Isso evita perder prazos importantes ou deixar de atender a convocações.

Além disso, acompanhar portais de notícias e atualizações sobre a legislação previdenciária é essencial para manter-se informado e evitar surpresas desagradáveis.