PRESENTÃO INÉDITO! Aposentadoria é liberada em 2024 no INSS para quem tem 30 anos; veja como funciona
O sistema previdenciário brasileiro passou por uma transformação significativa recentemente, com a aprovação de uma medida que flexibiliza os critérios para a aposentadoria de diversos trabalhadores.
Essa mudança representa um marco importante na política previdenciária do país, oferecendo mais flexibilidade e segurança financeira para aqueles que estão próximos de se aposentar.
A Nova Regra: Fórmula 86/96
Uma das principais alterações é a substituição do Fator Previdenciário pela Fórmula 86/96. Essa nova fórmula é usada para calcular a pontuação necessária para a aposentadoria, combinando a idade do beneficiário com seu tempo de contribuição. Para se qualificar, as mulheres precisam alcançar 86 pontos e os homens 96 pontos.
A Fórmula 86/96 funciona da seguinte maneira:
- Mulheres: 86 pontos, combinando idade e tempo de contribuição;
- Homens: 96 pontos, combinando idade e tempo de contribuição.
Essa mudança tem como objetivo garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, ao mesmo tempo em que oferece proteção e segurança financeira aos futuros beneficiários.
Quem se beneficia com as Novas Regras?
As novas regras de aposentadoria se aplicam principalmente a trabalhadores com carteira assinada. Isso significa que a maioria das mudanças beneficia aqueles que contribuíram para o INSS durante sua carreira.
Cada tipo de aposentadoria possui seus próprios requisitos, como idade mínima, tempo de contribuição e outros critérios. É importante verificar os detalhes de cada modalidade para entender quais se aplicam ao seu caso.
Antecipação da Aposentadoria
Uma das novidades é a possibilidade de antecipar o recebimento dos benefícios para aqueles que estão próximos de cumprir os requisitos de tempo de contribuição.
Assim, mulheres que tenham contribuído por pelo menos 30 anos e homens com 35 anos de contribuição agora podem solicitar a aposentadoria sem a exigência de idade mínima.
Essa flexibilização permite que os trabalhadores se aposentem antes do que era possível anteriormente, oferecendo mais autonomia e controle sobre o momento de sua transição para a aposentadoria.
Para solicitar a aposentadoria de acordo com as novas regras, é necessário reunir uma série de documentos, como:
- RG;
- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Extrato do FGTS;
- Comprovantes de contribuição.
Esses documentos devem ser apresentados no momento da solicitação, que pode ser feita presencialmente nas agências do INSS ou online pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
Aposentadoria Especial aos 55 anos
Além da aposentadoria por tempo de contribuição, a reforma previdenciária de 2024 também trouxe mudanças na aposentadoria especial. Essa modalidade é destinada a profissionais que atuaram em condições de risco ou ambientes prejudiciais à saúde.
Para ter acesso a esse benefício, o trabalhador deve ter contribuído entre 15 e 25 anos, dependendo da intensidade e constância da exposição a tais riscos.
Outras modalidades de aposentadoria
Além das novidades mencionadas, o sistema previdenciário brasileiro mantém outras modalidades de aposentadoria, cada uma com suas próprias regras e requisitos.
Aposentadoria por Idade
Nesta modalidade, a idade mínima é mantida, sendo 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida a quem se torna incapaz de trabalhar, sem restrição de idade.
Aposentadoria por Morte
Este benefício é destinado aos dependentes do contribuinte falecido.
Planejamento Previdenciário
Diante das recentes mudanças, é essencial que os trabalhadores busquem orientação de especialistas em previdência para compreender melhor as opções disponíveis e realizar um planejamento previdenciário adequado.
Recursos como o website do Ministério da Previdência Social e do INSS também podem fornecer informações atualizadas e auxiliar nesse processo.