FESTA HOJE (13/07)! 1 APOSENTADORIA do INSS fica mais fácil para 2024 e alegra trabalhadores com carteira assinada de todas as idades
A aposentadoria por invalidez, agora conhecida como Benefício por Incapacidade Permanente, é um importante recurso para os trabalhadores brasileiros que se encontram impossibilitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas nesse benefício, tornando o processo de obtenção mais acessível e simplificado.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez, ou Benefício por Incapacidade Permanente, é concedida quando o trabalhador não possui mais condições de continuar no mercado de trabalho.
Essa modalidade de aposentadoria é destinada principalmente a profissionais acometidos por doenças ou acidentados, que não podem ser reabilitados para o exercício de suas atividades.
Para ter direito ao Benefício por Incapacidade Permanente, o segurado precisa atender a alguns requisitos:
- Ter, no mínimo, 12 contribuições ao INSS antes do pedido de aposentadoria.
- Estar em situação de segurado ativo junto ao INSS.
- Comprovar, por meio de perícia médica realizada pelo INSS, que não possui condições de retornar ao trabalho.
- Apresentar documentação médica comprobatória, como exames, laudos e atestados.
Antes de conceder o Benefício por Incapacidade Permanente, o INSS avalia a possibilidade de reabilitação profissional do segurado. Caso seja constatado que a reabilitação não é viável, ou seja, que o trabalhador não consegue se adaptar a uma nova função, então a aposentadoria por invalidez é aprovada.
Mudanças recentes no benefício por incapacidade permanente
Recentemente, o INSS implementou importantes alterações nas regras da aposentadoria por invalidez, agora chamada de Benefício por Incapacidade Permanente. Essas mudanças visam simplificar o acesso ao benefício e torná-lo mais acessível aos segurados.
Uma das principais mudanças anunciadas pelo INSS é o fim da necessidade de perícia médica para a concessão do Benefício por Incapacidade Permanente.
Anteriormente, o segurado precisava passar por uma avaliação pericial para comprovar sua incapacidade de trabalhar. Agora, essa etapa será dispensada, agilizando o processo de aprovação do benefício.
Dispensa de Reavaliações
Outra importante mudança é a dispensa de reavaliações periódicas para alguns tipos de doenças. Segurados acometidos por Alzheimer, Parkinson ou Esclerose Lateral Amiotrófica estarão isentos dessa obrigatoriedade, evitando a necessidade de passar por novos exames médicos ao longo do tempo.
Apesar das alterações, o INSS mantém a necessidade de solicitação do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) antes da concessão do Benefício por Incapacidade Permanente. Ou seja, o segurado ainda precisa passar pela etapa do auxílio-doença antes de ter acesso à aposentadoria por invalidez.
Calendário de pagamentos do INSS em Julho
O mês de julho marca o início de um novo ciclo de pagamentos do INSS. Independentemente de receber até um salário mínimo ou valores acima disso, é importante estar atento às datas específicas para cada situação. Vamos detalhar o cronograma:
Beneficiários com Renda de Até 1 Salário Mínimo
Para aqueles que recebem até 1 salário mínimo, o calendário de julho se divide da seguinte forma:
- Final 1: 25 de julho
- Final 2: 25 de julho
- Final 3: 29 de julho
- Final 4: 30 de julho
- Final 5: 31 de julho
- Final 6: 1 de agosto
- Final 7: 2 de agosto
- Final 8: 5 de agosto
- Final 9: 6 de agosto
- Final 0: 7 de agosto
Beneficiários com Renda Acima de 1 Salário Mínimo
Para aqueles que recebem acima de 1 salário mínimo, as datas de pagamento seguem o seguinte calendário:
- Finais 1 e 6: 1 de agosto
- Finais 2 e 7: 2 de agosto
- Finais 3 e 8: 5 de agosto
- Finais 4 e 9: 6 de agosto
- Finais 5 e 0: 7 de agosto
É importante ressaltar que, para saber a data exata do seu pagamento, você deve verificar o último dígito do seu cartão de benefício, ignorando o dígito verificador. Essa informação é essencial, pois os beneficiários com renda até 1 salário mínimo têm datas diferentes daqueles que recebem acima do piso nacional.
