Aposentadoria antecipada aos 59 anos confirmada! Saiba agora as novas regras de transição no INSS
Após a Reforma Previdenciária de 2019, muitos brasileiros próximos aos 59 anos em 2024 procuram formas de se aposentar antes dos 60.
As normas de transição foram criadas para beneficiar quem já contribuía antes da reforma, mas ainda não cumpriu todos os requisitos.
Este texto do site Revista dos Benefícios explica como essas regras funcionam e quais opções estão disponíveis para os segurados que desejam se aposentar este ano.
Quatro opções de transição para quem faz 59 anos em 2024
Existem quatro principais caminhos para aposentadoria aos 59 anos, criados para facilitar a mudança entre o sistema antigo e o novo. Eles são voltados para quem já contribuía antes de novembro de 2019 e agora busca entender as melhores condições para se aposentar. As principais opções de transição são:
- Aposentadoria por pontos;
- Regra do pedágio de 50%;
- Regra do pedágio de 100% (só para mulheres);
- Regra da idade mínima progressiva (aplicável apenas a mulheres).
1) Aposentadoria por pontos: uma opção flexível
A regra por pontos é uma das mais acessíveis e pode ser usada por homens e mulheres. Diferente de outras regras, não exige idade mínima, mas sim a soma da idade com o tempo de contribuição para atingir a pontuação estabelecida.
Para 2024, os requisitos são:
- Mulheres: 91 pontos (soma de idade + tempo de contribuição);
- Homens: 101 pontos (soma de idade + tempo de contribuição).
Por exemplo, uma mulher de 59 anos que tenha contribuído por 32 anos já atinge os 91 pontos necessários para pedir a aposentadoria. Esse cálculo é fundamental para entender quando o segurado estará apto a se aposentar.
2) Regra do pedágio de 50%: tempo adicional para completar a contribuição.
A regra do pedágio de 50% é uma opção para quem estava perto de se aposentar em 2019, faltando menos de dois anos para o tempo mínimo de contribuição. Essa alternativa dispensa idade mínima, exigindo apenas o tempo de contribuição mais metade do que faltava em 2019.
- Mulheres: Precisam completar 30 anos de contribuição mais o pedágio.
- Homens: Devem atingir 35 anos de contribuição mais o pedágio.
Por exemplo, se uma mulher, em 2019, estava a um ano de completar o tempo mínimo, ela terá que contribuir por mais um ano e meio para se aposentar por essa regra.
3) Pedágio de 100%: exclusivo para mulheres com idade mínima
O pedágio de 100% é uma regra só para mulheres, que exige idade mínima e tempo extra de contribuição. Para se enquadrar nessa regra em 2024, as mulheres precisam:
- Ter no mínimo 57 anos de idade.
- Completar 30 anos de contribuição.
- Contribuir o dobro do tempo que faltava para atingir o mínimo em 2019.
Se uma mulher estava a dois anos de completar os 30 anos de contribuição em 2019, com essa regra, ela precisará trabalhar por mais quatro anos para se aposentar.
4) Pedágio de 100%: exclusivo para mulheres com idade mínima
A norma de transição da idade mínima gradual determina que a idade necessária para aposentadoria sobe seis meses por ano.
Em 2024, as mulheres devem ter, no mínimo, 58 anos e meio, além de cumprir os 30 anos de contribuição exigidos. Mulheres que já cumpriram esses requisitos podem requerer o benefício.
Aposentadorias Especiais: Outras Opções para Quem Tem 59 Anos
Além das regras gerais, há modalidades de aposentadoria para casos particulares, que também podem favorecer segurados de 59 anos em 2024:
- Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição para pessoas com deficiência;
- Aposentadoria especial para professores;
- Aposentadoria por condições insalubres ou perigosas;
- Aposentadoria por incapacidade permanente.
Essas categorias de aposentadoria seguem critérios próprios e podem proporcionar alternativas benéficas para trabalhadores em certas condições laborais ou de saúde.
Como agendar atendimento no INSS?
O INSS oferece agendamento pelo Portal Meu INSS, acessível via site e app para celulares. Também é possível agendar pela Central de Atendimento 135 do INSS.
O Portal Meu INSS é a principal plataforma digital do Instituto Nacional do Seguro Social, oferecendo uma ampla gama de serviços e a possibilidade de agendar atendimentos de forma online. Vamos explorar os passos detalhados para realizar o agendamento pelo Meu INSS.
Acessando o Portal Meu INSS
- Acesse o site do Meu INSS (meuinss.gov.br) ou baixe o aplicativo para dispositivos móveis.
- Clique no botão “Entrar com gov.br” na página inicial.
- Faça o login com suas credenciais do portal gov.br. Caso ainda não tenha uma conta, crie-a para ter acesso aos serviços.
Solicitando um Novo Pedido
- Na página inicial do Meu INSS, selecione a opção “Novo pedido”.
- Uma lista de serviços disponíveis será exibida. Escolha o serviço desejado, como “Aposentadoria” ou “Benefício por incapacidade”.
- Caso o serviço escolhido seja de atendimento à distância, siga as instruções para enviar os documentos solicitados.
- Para serviços que exigem atendimento presencial, atualize seus dados pessoais e selecione a agência do INSS mais próxima de sua localização.
- Conclua o agendamento e verifique os detalhes da sua solicitação na tela final.
