Recentemente, um caso na Espanha gerou alerta entre aposentados e trabalhadores com longo histórico de contribuição.

A saber, um senhor de 69 anos teve seu benefício de aposentadoria negado, apesar de ter contribuído por 46 anos para o sistema previdenciário espanhol.

A negativa do benefício está ligada a problemas em seu histórico profissional. O trabalhador contribuiu por 46 anos e meio, sendo sete deles no Regime Especial dos Trabalhadores Autônomos. Ao solicitar a aposentadoria em 2020, ele não atendia aos requisitos necessários, o que levou à recusa do pedido pela previdência espanhola.

Mesmo após recorrer à justiça, a decisão foi mantida, alegando que as contribuições do trabalhador não estavam de acordo com as normas exigidas. O trabalhador tentou novamente pedir o benefício, mas foi negado outra vez devido às contribuições irregulares.

Aposentadoria no Brasil

Embora o caso tenha acontecido na Espanha, muitos brasileiros ficaram apreensivos com a possibilidade de perderem o direito à aposentadoria.

No Brasil, as regras para aposentadoria são diferentes, mas é importante estar atento às normas. A Reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças significativas, como a idade mínima para se aposentar e o tempo de contribuição necessário.

Para evitar problemas, é fundamental manter-se informado sobre as regras atuais e garantir que todas as contribuições estejam em dia e corretamente registradas. Caso haja dúvidas, é recomendável buscar orientação junto ao INSS ou a um advogado especializado em direito previdenciário.

Aposentadoria no Brasil

No Brasil, a aposentadoria é um direito assegurado, mas exige o cumprimento de certos requisitos. Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gerencia o sistema previdenciário do país.

Aqui, uma pessoa pode se aposentar das seguintes maneiras:

Esta é a forma mais comum no Brasil. Hoje, para receber esse benefício, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), além de ter contribuído para o INSS por no mínimo 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa categoria, o trabalhador deve comprovar pelo menos 30 anos de contribuição (mulheres) ou 35 anos (homens).

Essa modalidade está em mudança devido à Reforma da Previdência, e o tempo mínimo de contribuição está sendo ajustado para se adequar às novas regras.

Aposentadoria especial

A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que exerceram atividades expostas a agentes prejudiciais à saúde, como produtos químicos, barulho intenso ou radiações.

Para essa modalidade, é preciso comprovar o tempo mínimo de contribuição, que pode variar de 15 a 25 anos, dependendo do nível de exposição.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é para trabalhadores que, por doença ou acidente, ficam permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade profissional.

Para ter direito a esse benefício, é necessário ter, no mínimo, 12 meses de contribuição ao INSS, exceto em casos de acidentes ou doenças graves especificadas em lei.

Aposentadoria por idade rural

A aposentadoria por idade rural é voltada para trabalhadores rurais, que podem se aposentar com idade mínima reduzida: 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres).

Esse benefício exige comprovação de atividade rural por tempo equivalente ao período de carência exigido.

Cronograma de depósitos do INSS em Setembro

Segurados que ganham 1 salário mínimo: Os depósitos para esse grupo iniciam em 24 de setembro, conforme o último número do benefício (desconsiderando o dígito verificador).

• Final 1: 24/09
• Final 2: 25/09
• Final 3: 26/09
• Final 4: 27/09
• Final 5: 30/09
• Final 6: 01/10
• Final 7: 02/10
• Final 8: 03/10
• Final 9: 04/10
• Final 0: 07/10

Segurados que recebem acima de 1 salário mínimo: Os depósitos acontecerão entre 1 e 7 de outubro, também de acordo com o número final do benefício, antes do traço.

• Finais 1 e 6: 01/10
• Finais 2 e 7: 02/10
• Finais 3 e 8: 03/10
• Finais 4 e 9: 04/10
• Finais 5 e 0: 07/10