A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o órgão responsável por zelar pela segurança e qualidade dos produtos consumidos pela população brasileira, tem atuado de forma incisiva nos últimos anos.
Através de uma série de ações fiscalizatórias, a Anvisa tem identificado e proibido a comercialização de determinadas marcas de alimentos amplamente consumidos no país, como feijão, ovos e sal.
Essas medidas, embora possam causar surpresa, visam proteger a saúde dos cidadãos e garantir a integridade do mercado alimentício nacional.
A proibição de marcas de feijão
Feijão da Mamãe e Sanes
Em maio de 2023, a Anvisa decretou a proibição urgente de 4 lotes de feijão bastante populares no mercado brasileiro.
Após uma inspeção detalhada, foram identificados grãos tóxicos, mofados e ardidos nos lotes 51 do feijão cores (feijão carioca) e lote 06 do feijão preto, ambos da marca Da Mamãe, bem como nos lotes 030423 e 080323 do feijão preto da marca Sanes.
Segundo informações da Embrapa, estatal que realiza pesquisas agrícolas, o excesso de calor durante o processamento e armazenamento dos grãos foi o principal fator que levou à fermentação e consequente contaminação dos lotes.
Esse problema colocava em risco a saúde dos consumidores, o que motivou a ação rápida da Anvisa.
Diante da determinação da Anvisa, as empresas afetadas tiveram reações distintas. A Sanes afirmou que tomaria as providências cabíveis para o recolhimento dos lotes, a fim de cumprir com todas as exigências.
Já a marca Da Mamãe se defendeu, alegando que o excesso de umidade nos produtos havia sido identificado e solucionado ainda em janeiro de 2023, antes da intervenção da Anvisa.
A Da Mamãe considerou a decisão da Anvisa “intempestiva”, visto que já haviam substituído os produtos contaminados nos supermercados.
No entanto, o Ministério da Agricultura e Pecuária destacou a importância de os consumidores estarem atentos e verificarem cuidadosamente as embalagens antes de adquirir os produtos.
A proibição da marca de ovos Granja Dourados
Irregularidades no registro sanitário
Em junho de 2023, a Anvisa emitiu uma resolução proibindo a venda, distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso dos Ovos tipo caipira vermelho, da marca Granja Dourados, produzidos pela empresa Granja Dourados – Fernanda Flávia Ferreira de Arvelos.
A medida foi motivada pela constatação de que a empresa utilizava indevidamente o número de registro do SIF 2888 em sua rotulagem, pertencente a outra empresa.
Além disso, a Granja Dourados não possuía o registro sanitário necessário no órgão de agricultura competente, o que a impediu de comercializar legalmente seus produtos.
A decisão da Anvisa demonstra seu compromisso em garantir a segurança alimentar e a integridade do mercado de alimentos, atuando de forma rigorosa para coibir irregularidades que possam comprometer a saúde dos consumidores.
A proibição da marca de Sal Naturalife Kodilar
Teor de Iodo abaixo do mínimo exigido
Em janeiro de 2024, a Anvisa proibiu a distribuição, comercialização, fabricação e uso do lote nº 845.10 do produto Sal Rosa do Himalaia, da marca Naturalife Kodilar, da empresa M W A Comércio de Produtos Alimentícios LTDA.
Essa medida foi tomada após um laudo de análise fiscal definitivo, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz – Laboratório Central do Estado de São Paulo, apontar que o teor de iodo no lote em questão estava abaixo do limite mínimo estabelecido pela legislação vigente.
O iodo é um nutriente essencial adicionado ao sal de cozinha para prevenir doenças como o bócio, um aumento no volume da tireoide. Portanto, a Anvisa agiu prontamente para coibir a comercialização desse lote, visando proteger a saúde da população.
A importância da Vigilância Sanitária no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi fundada em 26 de janeiro de 1999, por meio da Lei nº 9.782.
Trata-se de uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal, e que está presente em todo o território nacional através de suas coordenações em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
Desde sua criação, a Anvisa tem desempenhado um papel fundamental na fiscalização e regulação dos produtos e serviços relacionados à saúde da população brasileira.
Suas ações visam garantir a segurança, a qualidade e a eficácia dos alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes e outros itens consumidos pela sociedade.
