A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vetou a comercialização dos azeites extra virgem com 0,5% de acidez das marcas Serrano e Cordilheira em território brasileiro.
Todos os lotes desses dois produtos tiveram sua venda, distribuição, produção, importação, publicidade e utilização proibidas no país. Adicionalmente, o órgão ordenou o recolhimento das unidades disponíveis para compra.
Anvisa decide proibir venda de marcas de azeite; veja o motivo
A decisão foi divulgada no DOU (Diário Oficial da União) na última terça-feira (24/09). Segundo a norma, os itens eram importados e comercializados no Brasil por “empresas não identificadas”, violando as leis nacionais.
A Anvisa justificou a proibição das marcas Serrano e Cordilheira com base em preocupações fundamentais sobre a procedência desses azeites. De acordo com a agência reguladora, os produtos em questão foram importados e distribuídos por empresas sem registro legal no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e completamente desconhecidas no mercado brasileiro.
Devido à incapacidade de rastrear a origem desses azeites, a Anvisa não pôde obter garantias sobre sua segurança e qualidade. Essa falta de transparência na cadeia de suprimentos representa um risco potencial à saúde dos consumidores, levando a agência a adotar uma abordagem cautelosa e proibir a venda, fabricação, propaganda e uso desses produtos.
Azeites Afetados
A proibição abrange especificamente os seguintes itens:
- Azeite de Oliva – marca Serrano, extra virgem – 0,5% de acidez
- Azeite de Oliva – marca Cordilheira, extra virgem – 0,5% de acidez
Lote de coco ralado também foi suspenso
Além da proibição dos azeites, a Anvisa também determinou o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. Essa medida foi motivada por um resultado insatisfatório em testes que detectaram a presença de dióxido de enxofre, um conservante, em níveis superiores ao permitido nesse lote específico.
Como consequência, a agência ordenou a retirada imediata do produto do mercado, proibindo sua distribuição, propaganda e uso. Essa ação visa proteger os consumidores de possíveis riscos à saúde associados ao consumo desse lote específico de coco ralado.
Em uma nota oficial enviada ao portal G1, a empresa Coco & Cia expressou surpresa com a resolução da Anvisa. Segundo a empresa, apesar de ter apresentado análises que mostravam conformidade com as normas, recebeu o pedido de recolhimento do lote em julho. A Coco & Cia afirmou que já havia iniciado o recolhimento voluntariamente e concluído o processo no dia 29 do mesmo mês.
A empresa lamentou o ocorrido, mas questionou o motivo pelo qual a resolução da Anvisa foi divulgada meses após a resolução do problema. Além disso, enfatizou que a inconformidade estava presente apenas no lote recolhido e que seus produtos são feitos com matérias-primas previamente aprovadas e testadas, seguindo todas as exigências legais.
Veja a nota da Coco & Cia na íntegra
Em razão das matérias publicadas pelos meios de comunicação, nesta terça-feira (24), a Coco & Cia vem, por meio desta nota, esclarecer todos os fatos.
O lote em questão – 030424158 – recebeu a notificação de inconformidade no mês de junho de 2024. Esse lote foi distribuído apenas no Distrito Federal, no Atacadão Dia a Dia. Mediante a notificação, o Controle de Qualidade prontamente apresentou sua defesa, mostrando que as amostras coletadas no laudo de análise foram todas satisfatórias de acordo com as nossas contraprovas.
Apesar disso, a defesa foi negada e a solicitação de recolhimento foi feita em 12 de julho. Porém a empresa já havia iniciado por conta própria o recolhimento do lote em questão, e todo o recolhimento foi finalizado no dia 29 de julho.
Os produtos da Coco & Cia são feitos a partir de matérias-primas previamente aprovadas e testadas, de fornecedores com todas as documentações exigidas.
Após a produção, o Controle de qualidade da Coco & Cia realiza sua própria análise do produto acabado, para comprovar que os limites de ppm máximo exigidos sejam sempre respeitados.
Salientamos que toda a questão foi resolvida junto a Vigilância Sanitária do Distrito Federal no mês de julho, e que não há mais nenhuma inconformidade nos novos lotes distribuídos do Coco Ralado Integral em todo o país.
A empresa Coco & Cia, assim como todos os seus clientes, foi surpreendida pela resolução publicada no Diário Oficial da União e divulgada em massa pela imprensa.
A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê a Resolução – RE Nº 3.508 foi divulgada meses após o ocorrido ser resolvido.
A Coco & Cia se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.
