O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Com a chegada do mês de fevereiro, surgem dúvidas sobre o calendário de pagamentos e possíveis novidades para os beneficiários. Veja mais a seguir!
Calendário de pagamentos do Bolsa Família de fevereiro
O calendário de pagamentos do Bolsa Família de fevereiro já está disponível. Os repasses ocorrerão nos últimos dez dias úteis do mês, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário titular.
Confira abaixo as datas de pagamento de acordo com o final do NIS:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.
É importante destacar que, nos casos em que os pagamentos estavam previstos para segundas-feiras, serão realizados no sábado imediatamente anterior.
Saque antecipado pelo Carnaval?
Muitas pessoas ficam curiosas para saber se o Bolsa Família de fevereiro terá saque antecipado devido ao Carnaval.
No entanto, é importante esclarecer que, apesar do feriado de Carnaval, que ocorre no início do mês, os pagamentos começarão no dia 16, sem antecipações.
Para saber a data específica do pagamento, consulte o calendário completo do Bolsa Família de fevereiro.
Possíveis novidades para o Bolsa Família de fevereiro
Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família.
Entre as medidas propostas estão:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração;
- Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
- Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
Essas medidas têm como objetivo garantir que o Bolsa Família seja destinado às famílias que realmente necessitam, evitando desvios e irregularidades no programa.
Regras do Bolsa Família de fevereiro
O Bolsa Família impõe algumas regras condicionais que as famílias beneficiárias devem cumprir nas áreas de saúde e educação. Essas regras são:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelo menos, a cada 24 meses).
O descumprimento dessas regras pode resultar em bloqueio temporário ou desligamento permanente do benefício.
Composição do Bolsa Família de fevereiro
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Possíveis bloqueios do Bolsa Família de fevereiro
É importante estar ciente de que o Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.
- A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário;
- O corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação;
- O veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício.
Os beneficiários que passarem pela suspensão ou pelo veto ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação. Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
