Finalmente, o tão aguardado 13º salário dos aposentados do INSS está chegando! A primeira parte desse dinheiro extra será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Essa antecipação vai ajudar aproximadamente 33 milhões de pessoas que recebem pagamentos do INSS.
Entretanto, cerca de 6 milhões de brasileiros não poderão contar com esse benefício extra. Isso porque eles não recebem aposentadoria do INSS, mas sim o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Acompanhe este artigo até o final para ver quem tem direito à antecipação do 13º e quando ela deve acontecer. Vamos lá?
Quem direito ao 13° salário do INSS?
Veja a seguir em tem o direito de receber o 13° salário do INSS:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Segurados;
- Pessoas que estiveram em auxílio-doença;
- Pessoas que receberam auxílio-acidente;
- Pessoas que receberam auxílio-reclusão.
Como calcular o valor do 13°?
Para calcular o décimo terceiro salário, você divide o salário bruto de novembro por 12 para encontrar o valor mensal, depois multiplica esse valor pelos meses trabalhados para obter o total. A primeira parcela é a metade desse total sem descontos, enquanto a segunda parcela é a outra metade com descontos, como Imposto de Renda e INSS.
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito a um mês de salário líquido, mas isso varia se trabalharam o ano todo ou apenas parte dele. Além disso, cada mês deve ter mais de 15 dias trabalhados para ser considerado no cálculo do décimo terceiro.
Como funciona o pagamento do 13° salário do INSS?
Após o Departamento Pessoal calcular o décimo terceiro salário, o valor final é dividido em duas parcelas, como determinado pela legislação. A primeira parcela, equivalente a 50% do total, é paga em novembro, funcionando como um adiantamento para as festividades de final de ano. A segunda parte, correspondente aos outros 50% do valor, é paga em dezembro e inclui possíveis descontos como imposto de renda e contribuição previdenciária.
Essa divisão em duas partes permite que os trabalhadores tenham acesso a uma parte do benefício antes do Natal e Ano Novo, possibilitando o planejamento financeiro e o uso desse dinheiro extra nas despesas e celebrações de fim de ano, o que também ajuda a movimentar a economia nesse período festivo.
Cada empresa pode ter suas próprias regras para o pagamento do décimo terceiro, podendo distribuir o valor em várias parcelas ao longo do ano ou incluir a primeira parcela junto com o adiantamento de férias.
O que muda com a antecipação do 13° salário?
Desde 2020, tem sido comum antecipar o pagamento do décimo terceiro salário, o que significa que os trabalhadores vão receber esse dinheiro extra no primeiro semestre de 2024, em vez de esperar até o final do ano, como costumava ser.
Esse pagamento vai ser dividido em duas partes: a primeira parte está prevista para o final de abril ou começo de maio, e a segunda parte vai ser paga no final de maio ou começo de junho, seguindo o mesmo calendário dos pagamentos mensais regulares.
Quem ganha até um salário mínimo e tem o último dígito do benefício como 1, recebe primeiro, nos últimos cinco dias úteis de abril. Já quem tem o último dígito entre 6 e 9, além do 0, e os que recebem mais que o salário mínimo, vão receber nos primeiros cinco dias úteis de maio.
Para saber o número do cartão do benefício, é possível olhar no site ou no aplicativo Meu INSS, usando o serviço “extrato de pagamento”. Também é possível ligar para o número 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
