O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um dos documentos mais essenciais para todo cidadão brasileiro. Ele é fundamental para a realização de diversas atividades, desde a abertura de uma conta bancária até a solicitação de empréstimos e linhas de crédito.
No entanto, muitos brasileiros desconhecem que este documento tão importante pode ser cancelado em determinadas situações.
De acordo com um alerta recente emitido pelo Serasa, existem duas atitudes específicas que podem levar ao cancelamento do CPF.
Esse cenário, embora preocupante, é algo que todos os cidadãos devem estar cientes, pois o cancelamento do CPF pode gerar uma série de transtornos, desde a impossibilidade de participar de benefícios governamentais até a dificuldade de acesso a serviços básicos do dia a dia.
1º motivo para o cancelamento do CPF
Uma das principais causas do cancelamento do CPF, conforme destacado pelo Serasa, é a existência de uma duplicidade de cadastro. Isso significa que uma mesma pessoa possui dois números de CPF associados a ela, o que configura uma situação irregular.
Essa situação pode ocorrer devido a uma série de fatores, como:
Geração automática de novos números
Antigamente, o CPF era gerado automaticamente para as pessoas, e quando o indivíduo alterava algum dado cadastral, como o nome de casado, um novo número de CPF era criado. Isso acabava resultando na duplicidade de registros.
Alterações de dados cadastrais
Mesmo nos dias atuais, algumas alterações realizadas nos dados cadastrais na Receita Federal, como mudança de nome ou outros detalhes pessoais, podem gerar a criação de um novo número de CPF, levando à duplicidade.
Proibição e criminalização do uso de dois CPFs
É importante ressaltar que a lei brasileira proíbe e criminaliza o uso de dois CPFs pela mesma pessoa. Portanto, caso seja identificada a existência de uma duplicidade de cadastro, o documento será cancelado automaticamente.
2º motivo para o Cancelamento do CPF
Além da duplicidade de cadastro, o CPF também pode ser cancelado por meio de uma ordem judicial. Essa situação geralmente está associada a questões fiscais ou cadastrais do indivíduo.
Questões Fiscais
Quando o cidadão está em débito com o pagamento de taxas, tributos ou impostos, ele pode ser inscrito na Dívida Ativa da União. Essa condição de devedor do erário público torna a situação fiscal do CPF irregular, o que pode levar ao seu cancelamento.
Consequências do cancelamento por Ordem Judicial
O cancelamento do CPF por ordem judicial acarreta uma série de problemas para o cidadão. Ele fica impossibilitado de abrir contas bancárias, realizar transações financeiras e até mesmo participar de licitações públicas.
Como Regularizar o CPF?
Caso você se encontre em uma das situações mencionadas, é essencial agir rapidamente para regularizar o seu CPF. Existem algumas opções para resolver essa irregularidade:
Resolução Online
Você pode resolver a irregularidade do seu CPF diretamente pela internet, acessando o site ou aplicativo do Gov.br. Basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o site ou aplicativo do Gov.br;
- Digite seus dados pessoais;
- Submeta o formulário;
- Anote e guarde o protocolo;
- Aguarde até que o status seja atualizado no sistema;
- Siga as instruções fornecidas, que podem incluir a apresentação de documentos adicionais, como o Imposto de Renda de anos anteriores.
Resolução Presencial
Outra opção é resolver a irregularidade do CPF presencialmente, em uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
Como funciona o Serasa?
O Serasa coleta e armazena informações sobre o comportamento financeiro de pessoas físicas e jurídicas, incluindo dados sobre pagamentos, compras e inadimplência.
Essa base de dados é então utilizada por instituições financeiras, bancos e empresas para avaliar o risco de crédito de seus clientes.
Assim como o SPC, o Serasa também registra informações sobre dívidas não pagas, que podem levar à inclusão do nome do devedor em seu cadastro de inadimplentes.
Para consultar seu próprio cadastro no Serasa, o consumidor pode acessar o site ou aplicativo da empresa e realizar a verificação do seu CPF.
Além disso, o Serasa oferece serviços adicionais, como a possibilidade de negociar e quitar dívidas diretamente por meio de sua plataforma.
