Todo proprietário de veículo sabe que o IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) é uma obrigação anual. No entanto, poucos sabem que existem maneiras de conseguir um desconto significativo nesse imposto.
Neste artigo, você aprenderá como aproveitar essas oportunidades e economizar no seu IPVA em 2023.
O que é o IPVA?
O IPVA é um imposto cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos terrestres. Ele é considerado um dos impostos mais importantes do Brasil, incidindo sobre carros, motos, caminhões, carretas e até mesmo ônibus.
A responsabilidade de recolher esse imposto é da Secretaria de Fazenda de cada estado.
Como conseguir um desconto no IPVA?
O governo oferece um desconto para os motoristas que pagarem o IPVA em tempo hábil. Isso significa que é possível obter um abatimento de 5% a 15% no valor total do imposto.
O prazo para aproveitar esse desconto costuma ir até o final de dezembro do ano anterior ao da cobrança.
Como conseguir a isenção no IPVA?
Isenção por ano de fabricação do veículo
O IPVA é um imposto estadual, portanto, cada estado do país tem autonomia para estabelecer suas próprias regras para a cobrança do imposto. Em muitos estados é possível obter isenção do IPVA com base no ano de fabricação do veículo.
- Veículos com 10 ou mais anos de fabricação: Os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima isentam veículos com 10 ou mais anos de fabricação.
- Veículos com 15 ou mais anos de fabricação: Os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro oferecem isenção para veículos com 15 ou mais anos de fabricação.
- Veículos com 18 ou mais anos de fabricação: O estado de Mato Grosso oferece isenção do IPVA para veículos com 18 ou mais anos de fabricação.
- Veículos com 20 ou mais anos de fabricação: Os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo isentam do IPVA veículos com 20 ou mais anos de fabricação.
- Veículos com 23 ou mais anos de fabricação: O estado de Alagoas oferece isenção do IPVA para veículos com 23 ou mais anos de fabricação.
- Veículos com 30 ou mais anos de fabricação: O estado de Santa Catarina dá isenção de IPVA para veículos com 30 ou mais anos de fabricação.
Isenção por condições de saúde
Existem várias condições de saúde que podem garantir a isenção do IPVA, independentemente do estado. As doenças que podem garantir a isenção do imposto em 2023 incluem:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC)
- Encurtamento de membros e malformação
- Paralisia
- Amputação ou ausência de membro
- Esclerose múltipla
- Parkinson
- Artrite reumatoide
- Escoliose
- Poliomielite
- Artrodese
- Hemiplegia
- Problemas de coluna
- Artrose
- Hérnia de Disco
- Próteses internas e externas
- Autismo
- Linfomas
- Quadrantectomia (parte da mama)
- Bursites
- Manguito rotator
- Síndrome de Down
- Câncer
- Mastectomia (remoção da mama)
- Síndrome do túnel do carpo
- Doenças degenerativas
- Monoparesia
- Talidomida
- Doenças neurológicas
- Monoplegia
- Tendinite crônica
- Doenças renais crônicas
- Neuropatias diabéticas
- Tetraparesia
- DORT (LER)
- Nanismo
Para garantir a isenção por doença, é necessário obter um laudo médico em clínica credenciada pelo Detran do seu estado.
Isenção por roubo ou furto do veículo
Os contribuintes que tiveram seus veículos roubados ou furtados também podem garantir a isenção do IPVA. A solicitação da isenção deve ser feita integralmente para veículos que se encontram na situação de roubo ou furto.
Também é possível solicitar o reembolso do IPVA que já foi pago, proporcional ao período em que o contribuinte ficou sem o seu veículo.
Para garantir o benefício é necessário ter formalizado a perda através de um Boletim de Ocorrência. O registro em alguns estados do país pode ser feito pela Delegacia Virtual.
Com o Boletim de Ocorrência em mãos, o contribuinte deverá procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado para pedir a isenção e o reembolso.
Em resumo, existem várias maneiras de obter a isenção do IPVA em 2023. Seja por causa do ano de fabricação do veículo, uma condição de saúde ou roubo ou furto do veículo, muitos motoristas poderão desfrutar de um alívio financeiro no próximo ano.
Veículos elétricos e a isenção do IPVA
Alguns estados brasileiros isentam totalmente os veículos elétricos do pagamento do IPVA. Isso inclui Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.
Como solicitar o desconto ou a isenção do IPVA?
Para solicitar o desconto ou a isenção do IPVA, é necessário entrar em contato com a Secretaria de Fazenda do seu estado. Geralmente, é possível fazer isso online, através do site oficial do órgão.
O que acontece se eu não pagar o IPVA?
O não pagamento do IPVA pode resultar em multas e juros, além da possibilidade de ter o veículo apreendido. Portanto, é importante estar em dia com essa obrigação.
