ALERTA SAIU HOJE (01/03) para IDOSOS de 65,66,67,68,69 anos para cima recebem AVISO de SUSPENSÃO e ASSUSTA brasileiros
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio garantido pela lei brasileira que visa amparar idosos em situação de vulnerabilidade social. Esse benefício consiste no pagamento mensal de um salário mínimo (atualmente em R$1.412), com o objetivo de assegurar uma renda mínima para essas pessoas.
A princípio, para ter direito ao BPC, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O primeiro requisito é que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Além disso, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é um registro administrado pelo governo federal e que reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras. Por isso, é sempre importante manter o sistema atualizado com todas as informações, a fim de evitar uma suspensão no pagamentos dos idosos. Recentemente, por exemplo, foi emitido um alerta para os beneficiários.
Alerta para os idosos sobre aviso de suspensão do valor pago
Os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar atentos aos riscos de suspensão do valor pago. Diferente da aposentadoria, o auxílio pode ser cortado a qualquer momento se o cidadão deixar de cumprir com os requisitos que dão acesso ao benefício.
A saber, o BPC é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade. Ele não é uma aposentadoria e não exige contribuição previdenciária para ser recebido. Atualmente, o valor do BPC é equivalente a um salário mínimo, que em 2024 está fixado em R$ 1.412.
É importante frisar que, caso surjam dúvidas ou problemas relacionados aos benefícios do INSS, é possível entrar em contato com o órgão através de seus canais de atendimento, como a central telefônica no número 135. Através desse serviço, os segurados podem obter informações sobre seus benefícios, agendar atendimentos presenciais, fazer reclamações ou buscar orientações.
Motivos para suspensão do pagamento para os idosos no BPC
Existem algumas situações ou comportamentos que podem levar à suspensão do valor do BPC. O INSS fiscaliza constantemente se o beneficiário continua cumprindo os requisitos de acesso ao benefício. Veja quais são os principais motivos que podem resultar na suspensão do pagamento:
- Renda familiar ultrapassa 25% do salário mínimo por pessoa: O BPC é destinado a famílias de baixa renda, e se a renda familiar per capita ultrapassar o limite estabelecido, o benefício pode ser suspenso.
- Falecimento do titular: Em caso de falecimento do beneficiário, o pagamento do BPC é interrompido.
- Falta de realização da perícia médica: O INSS pode solicitar a realização de perícia médica para avaliar se o beneficiário ainda se enquadra nos critérios para receber o BPC. Se a perícia não for realizada, o pagamento pode ser bloqueado.
- Retorno ao trabalho ou abertura de empresa: O BPC é destinado a pessoas que possuem incapacidade para o trabalho. Caso o titular do benefício retorne ao trabalho ou abra sua própria empresa, o pagamento pode ser suspenso.
- Cadastro Único desatualizado: O Cadastro Único é a base de dados que contém as informações dos beneficiários do BPC. Se os dados do Cadastro Único estiverem desatualizados há mais de dois anos, o pagamento do benefício pode ser bloqueado.
Como contestar caso o pagamento do benefício seja suspenso
Os idosos que tiverem o pagamento do BPC suspenso têm o direito de contestar a decisão do governo. O beneficiário tem no máximo 30 dias para apresentar sua justificativa. Existem duas formas de recorrer:
- Atualização do Cadastro Único e remarcação de perícia médica: A forma mais comum de contestação é atualizando as informações no Cadastro Único e solicitando uma nova perícia médica no INSS.
- Ação judicial: Caso a contestação através do Cadastro Único e perícia médica não seja suficiente, o beneficiário pode entrar com um pedido na Justiça para que seu pagamento seja retomado. Nesse caso, é importante contar com o apoio de um advogado especializado.
É fundamental que os idosos fiquem atentos aos requisitos do BPC e mantenham suas informações atualizadas para evitar a suspensão do benefício. Em caso de qualquer irregularidade, é essencial buscar orientação jurídica para garantir o direito ao pagamento do BPC.
