ALERTA GERAL para os aposentados do INSS acaba de sair (19/09) e deixa todos desesperados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos pilares da segurança social brasileira. No entanto, mudanças significativas no horizonte têm levado muitos aposentados a se preocupar.
Neste artigo, abordaremos todas as informações mais importantes a respeito dessas mudanças.
O que é o INSS?
O INSS é uma autarquia do Governo Federal que é responsável por administrar a Previdência Social no Brasil. Ele oferece benefícios para aqueles que contribuíram para o sistema durante sua vida de trabalho, incluindo aposentadorias, pensões e outros auxílios assistenciais.
Mudanças no INSS
Recentemente, o INSS anunciou algumas mudanças importantes que podem afetar muitos aposentados. A mais notável é que os benefícios de incapacidade podem agora ser cortados após 10 anos de concessão, mesmo que o beneficiário continue a ser elegível para o benefício.
A autarquia confirmou que agora tem o direito de revisar as concessões de benefícios a qualquer momento, mesmo após uma década de pagamento.
Isso significa que se o INSS acredita que houve algum erro na concessão original, ou se as circunstâncias do beneficiário mudaram de uma maneira que eles não são mais elegíveis, o benefício pode ser cortado.
Quem está em risco?
Esta regra se aplica especificamente aos “benefícios de incapacidade” do INSS. Isso inclui a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).
No entanto, existem algumas exceções a essa regra. As aposentadorias do INSS não podem ser cortadas após 10 anos em algumas situações específicas.
Essas incluem quando os aposentados por invalidez com idades entre 55 e 59 anos recebem os pagamentos do INSS há mais de 15 anos, ou quando os aposentados por invalidez completam 60 anos recebendo os pagamentos.
Como se proteger?
Os beneficiários do INSS devem estar cientes dessas mudanças e tomar medidas para proteger seus benefícios. Isso inclui garantir que todas as informações que eles forneceram ao INSS estão corretas e atualizadas, e estar preparados para fornecer documentação adicional se necessário.
A Revisão da Vida Toda
Além das mudanças nas regras de corte de benefícios, os beneficiários do INSS também estão prestando atenção na “Revisão da Vida Toda”.
Essa revisão considera todas as contribuições da vida do trabalhador, e não apenas a média das últimas, como acontece atualmente.
Todavia, a Revisão da Vida Toda está passando por um julgamento, que está suspenso no momento. O objetivo do julgamento é definir se o INSS deve ou não contar com mais solicitações, tendo em vista os ajustes necessários para a reanálise.
Dada a complexidade dessas mudanças e da situação geral, é aconselhável que os beneficiários do INSS considerem a contratação de um advogado. Um profissional jurídico pode ajudar a garantir que o beneficiário esteja fazendo tudo corretamente e proteger seus direitos.
Em conclusão, é crucial que os beneficiários do INSS estejam cientes dessas mudanças e tomem as medidas necessárias para proteger seus benefícios. Com a devida diligência e a assistência de um advogado, é possível navegar por essas águas turbulentas com segurança.
Calendário de pagamentos do INSS de setembro
Veja as datas de pagamento do INSS:
Para quem recebe um salário mínimo
- Final 1: 25 de setembro;
- Final 2: 26 de setembro;
- Final 3: 27 de setembro;
- Final 4: 28 de setembro;
- Final 5: 29 de setembro;
- Final 6: 2 de outubro;
- Final 7: 3 de outubro;
- Final 8: 4 de outubro;
- Final 9: 5 de outubro;
- Final 0: 6 de outubro.
Para quem recebe acima do piso nacional
- Final 1 e 6: 2 de outubro;
- Final 2 e 7: 3 de outubro;
- Final 3 e 8: 4 de outubro;
- Final 4 e 9: 5 de outubro;
- Final 5 e 0: 6 de outubro.
