ALERTA GERAL em 26.11 para brasileiros que fornecem CPF NA NOTA nas compras nos supermercados
O programa “CPF na Nota” emerge como uma iniciativa estratégica para combater a evasão fiscal e estimular a emissão regular de notas fiscais.
Estabelecido em diversos estados brasileiros, o programa possibilita que os consumidores registrem seu CPF nas notas fiscais durante suas compras.
Além de garantir maior transparência nas operações comerciais, os participantes podem acumular créditos para resgate futuro.
A finalidade central desta iniciativa é minimizar a sonegação de impostos, proporcionando vantagens diretas aos consumidores.
Com transações mais transparentes e participação ativa dos cidadãos, o sistema tributário torna-se mais equilibrado e efetivo.
Por que solicitar CPF na Nota?
A inclusão do CPF na Nota Fiscal proporciona múltiplos benefícios aos consumidores.
- Retorno financeiro: uma parcela dos impostos recolhidos retorna aos consumidores, seja em espécie ou como abatimento em tributos estaduais.
- Premiações: diversos estados realizam sorteios com prêmios expressivos, podendo alcançar R$ 1 milhão.
- Controle fiscal: auxilia o governo no monitoramento das transações, diminuindo a sonegação fiscal.
- Solidariedade: em determinadas regiões, existe a opção de direcionar parte dos créditos para organizações beneficentes.
Como consultar o saldo disponível?
Para verificar seus créditos acumulados no programa, o processo é direto e digital através da plataforma oficial do seu estado. Siga estas etapas simples:
- Entre no portal oficial do programa do seu estado;
- Faça login com seu CPF e senha cadastrados no sistema;
- Confira seu saldo atual e verifique os bilhetes eletrônicos disponíveis para sorteios;
- Efetue o resgate dos créditos, que podem ser transferidos para sua conta bancária, utilizados como desconto em impostos estaduais ou destinados a projetos sociais, conforme as regras específicas do seu estado.
Quais Estados participam do Programa CPF na Nota?
A opção de recuperar os valores do CPF na nota é diferente em cada estado brasileiro. De modo geral, todo cidadão inscrito no programa que tenha obtido créditos suficientes pode solicitar o resgate. Veja as localidades participantes deste programa:
- Nota Fiscal Cidadã de Alagoas;
- Nota Premiada Bahia;
- Sua Nota Tem Valor (Ceará);
- Nota Legal do Distrito Federal;
- Nota Legal do Maranhão;
- Educação Fiscal (Minas Gerais);
- Nota Fiscal Cidadã do Pará;
- Nota Paraná;
- Nota Carioca;
- Nota Potiguar;
- Nota Fiscal Gaúcha;
- Nota Legal Rondoniense;
- Nota Fiscal Paulista;
- Nota da Gente (Sergipe).
Como aumentar as chances de ganhar nos sorteios?
Para maximizar suas possibilidades de premiação nos sorteios mensais disponíveis em diversos estados:
- Efetue seu cadastro completo no programa estadual;
- Monitore regularmente seus bilhetes gerados após cada compra realizada;
- Fique atento às divulgações oficiais dos resultados.
Vantagens de colocar o CPF na nota fiscal
Inserir o CPF na nota fiscal vai além de ajudar o governo no combate à sonegação fiscal, oferecendo também benefícios importantes aos consumidores. Confira as principais vantagens:
- Participação em sorteios
Os estados disponibilizam programas de recompensas, incluindo sorteios de prêmios em dinheiro. Ao registrar o CPF nas notas fiscais, o consumidor é automaticamente incluído nesses sorteios, podendo ganhar quantias significativas.
- Devolução parcial do imposto
Diversos estados devolvem uma parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em forma de créditos, que podem ser utilizados para reduzir o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) ou transferidos para conta bancária.
- Monitoramento de compras
Com o CPF na nota, é possível acessar um registro completo das compras através das plataformas dos programas fiscais. Isso permite melhor gestão dos gastos e organização financeira.
- Estímulo à formalização
Solicitar o CPF na nota contribui para a formalização das transações comerciais, beneficiando toda a sociedade.
Como concorrer aos sorteios?
Além dos créditos mensais, os consumidores podem participar de sorteios com prêmios em dinheiro. O processo é simples:
- Passo 1: realizar cadastro no sistema da Nota Fiscal Paulista e concordar em participar dos sorteios, aceitando o regulamento.
- Passo 2: solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal em cada compra para acumular bilhetes eletrônicos. Cada R$ 100,00 em compras gera um bilhete, limitado a R$ 1.000,00.
- Passo 3: a Secretaria da Fazenda e Planejamento emitirá os bilhetes baseados nas notas registradas. O sorteio acontecerá conforme calendário divulgado no portal da NFP.
- Passo 4: após o sorteio, é possível verificar os bilhetes gerados e conferir premiações. Em caso de contemplação, o resgate é feito pelo próprio sistema.
