A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está passando por mudanças significativas. O documento recebeu atualizações com ferramentas tecnológicas e se tornou mais completo.
Neste artigo, vamos explorar todas as informações relevantes sobre uma nova CNH, desde as mudanças em seu processo de emissão até as situações em que é necessário substituir o documento.
CNH Social: Uma oportunidade para todos
Uma das iniciativas mais notáveis relacionadas à CNH é o programa CNH Social, disponível em vários municípios e estados do país. Esse programa oferece a oportunidade para pessoas de baixa renda obterem uma carteira de motorista gratuitamente.
Para verificar se o local onde você mais faz parte dessa iniciativa, é necessário consultar o site do Detran ou entrar em contato por telefone com o órgão local.
Caso exista disponibilidade, o futuro condutor deverá realizar a inscrição e aguardar a convocação para o início das aulas. Além da gratuidade, o programa também isenta o cidadão das taxas referentes às provas de condução.
Nova CNH
A primeira mudança foi em relação à validade da CNH. A partir de 2021, a validade do documento aumentou para até 10 anos, dependendo da idade do condutor. Anteriormente, a validade era de 5 anos para todos os motoristas.
Outra foi alteração no layout da CNH. A parte inferior do documento, que antes de exibir os campos Observações, Assinatura do Portador, Local e Dados de Emissão, foi reformulada.
Agora, o campo de Observações foi movido para baixo e, em seu lugar, foi inserida uma tabela de veículos para identificar a categoria do condutor. Além disso, o campo da “Assinatura do Portador” passou a ficar sob a foto do motorista.
A paleta de cores também foi modificada. Antes verde escuro, a nova CNH introduziu tons de verde mais claro, amarelo, azul e cinza. Essas tintas especiais são fluorescentes, anti-scanner e têm efeito à luz UV. Essas mudanças visam tornar a CNH mais segura e difícil de ser falsificada.
Quem deve emitir uma nova CNH?
É importante ressaltar que a emissão da nova CNH não é obrigatória. A substituição do documento é uma opção para o motorista que deseja fazer uma troca. Portanto, as habilitações com desenho antigo valem e respeitando os dados de hidratação indicados na sua impressão.
No entanto, existem situações em que a emissão da nova CNH se torna necessária. Essas situações incluem:
- Permissão para Dirigir (PPD): Para obter a permissão para dirigir, com validade de 1 ano, é necessário emitir uma nova CNH.
- Substituição da PPD pela CNH Definitiva: Ao término do prazo de 1 ano da PPD, é necessário fazer a substituição pelo documento definitivo, que também requer a emissão da nova CNH.
- Adição de categoria: Caso haja a necessidade de adicionar uma nova categoria à CNH, a emissão da nova versão será obrigatória.
- Alteração de Dados: Quando há alterações nos dados que constam no documento, como mudança de endereço ou nome, é necessário emitir uma nova CNH com as informações atualizadas.
- Emissão da Versão Física (2ª Via): Caso haja a necessidade de solicitar a 2ª via da CNH física, é preciso emitir uma nova versão.
- Reabilitação do Condutor: Em casos de reabilitação de condutores que tiveram uma CNH suspensa ou cassada, a emissão da nova CNH é necessária.
- Substituição de Habilitação Estrangeira: Quando um condutor estrangeiro deseja substituir sua habilitação pelo documento brasileiro, a emissão da nova CNH é obrigatória.
Como fazer a substituição da carteira
Para realizar a substituição da CNH, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do Detran do seu estado;
- Procure pela opção “CNH” e clique nela;
- Escolha a opção adequada para o seu caso, como “2ª via”, “CNH definitiva” ou o motivo específico do pedido de troca de habilitação;
- Preencha todas as informações solicitadas, como nome completo, CPF, número da CNH atual, entre outros.
