Em 11 de outubro, uma medida inesperada tomada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) está causando ondas de choque entre os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A taxa de juros máxima para os empréstimos consignados, que antes era de 1,91% ao mês, foi baixada para 1,84% ao mês, uma ação planejada para facilitar o acesso a esse tipo de crédito para essa parcela da população.
Porém, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não recebeu bem essa notícia. A organização expressou preocupações sérias, alegando que, como resultado dessa alteração, muitos bancos estão contemplando a possibilidade de parar de oferecer empréstimos consignados, ameaçando a continuidade desse recurso financeiro vital para aposentados e pensionistas.
Reação dos bancos quanto a redução da taxa
A Febraban qualificou a redução como “artificial e arbitrária”, argumentando que a decisão não levou em consideração os impactos econômicos sobre a oferta de crédito.
A medida do CNPS é o resultado de um processo que envolve representantes do governo, trabalhadores, aposentados e empregadores, incluindo os bancos.
As instituições financeiras sugeriram que a taxa de juros máxima fosse congelada até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que é responsável por determinar a taxa básica de juros (Selic).
No entanto, uma vez que os bancos se opuseram à redução, o CNPS decidiu agir antes da decisão do Copom. A última queda significativa da Selic ocorreu em setembro, quando a taxa foi de 13,25% ao ano para 12,75% ao ano.
Um dos efeitos imediatos dessa mudança é a redução na oferta de empréstimos consignados do INSS. Os bancos afirmam que, desde 2022, essa modalidade já sofreu uma queda significativa, principalmente devido à redução das taxas de juros.
Declaração da Febrabran
De forma contraditória, a Febraban argumenta que essas reduções tiveram um impacto negativo, afetando principalmente as pessoas mais vulneráveis, que precisam de “crédito em condições mais acessíveis“.
Sendo assim, a Febraban garante que a decisão de continuar ou não oferecendo o empréstimo consignado do INSS está nas mãos de cada banco individualmente.
Para aqueles que estão preocupados com a possível suspensão dessa linha de crédito, é essencial monitorar de perto as instituições financeiras que ainda a oferecem, buscando as melhores taxas de juros disponíveis.
O futuro é incerto, e os impactos dessa decisão do CNPS e a reação da Febraban ainda estão para ser totalmente compreendidos. Cabe aos aposentados, pensionistas e à sociedade em geral acompanhar de perto essa situação, que pode ter implicações significativas na vida financeira de muitos brasileiros.
Como solicitar o empréstimo consignado
Apenas aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar o empréstimo consignado. O requerente deve ser o titular do benefício, ou seja, não é permitido que terceiros, mesmo com procuração, realizem o pedido.
A solicitação do empréstimo consignado do INSS pode ser realizada de forma totalmente online, através do portal ou aplicativo Meu INSS. Siga os passos abaixo:
- Acesse o portal Meu INSS e faça o login;
- Na tela inicial, selecione a opção “Novo Pedido”;
- Insira o nome do serviço desejado, no caso, empréstimo consignado;
- Na lista de serviços que aparecer, selecione a opção de empréstimo consignado;
- Leia e concorde com os termos para prosseguir;
- Após finalizar a solicitação, o INSS tem um prazo médio de 30 dias para responder;
- Para acompanhar o pedido, basta acessar o portal ou aplicativo novamente e clicar na opção “Consultar Pedidos”.
Cuidados ao solicitar um empréstimo consignado
Ao solicitar um empréstimo consignado, é importante estar atento a alguns pontos:
- Nunca faça pagamentos antecipados para a liberação do empréstimo;
- Pesquise as condições oferecidas por diferentes bancos e instituições financeiras;
- Desconfie de propostas que prometem a liberação de empréstimos mediante pagamento ou fornecimento de dados pessoais;
- Verifique se a instituição que oferece o empréstimo está autorizada pelo Banco Central;
- Nunca assine contratos em branco;
- Tire todas as suas dúvidas antes de contratar o serviço. Se necessário, consulte um advogado.
