AINDA EM OUTUBRO: INSS confirma pagamento EXTRA e liberação de auxílio urgente
O INSS é a instituição pública responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outras necessidades.
Recentemente, uma iniciativa notável foi tomada pelo Governo Federal em resposta à crescente fila de espera pelo benefício do INSS. De acordo com informações oficiais, estima-se que mais de 1,1 milhão de pessoas estejam atualmente aguardando algum benefício, inclusive o auxílio-doença.
É importante salientar que a quantidade de pessoas aguardando pela Previdência Social é alarmante. Como resultado, o Governo Federal se viu obrigado a tomar uma ação emergencial. Em resposta à situação, o governo apresentou um novo projeto de lei que estabelece um programa para diminuir o número de pessoas na fila. Este projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá ser analisado no Senado.
Dessa forma, se aprovado, o programa terá duração de 9 meses, que podem ser prorrogados por mais 3, e será aplicado a processos que estejam em espera por mais de 45 dias.
Os servidores responsáveis pela análise poderão aceitar atestados médicos e odontológicos sem a necessidade de novas perícias, além de poder utilizar a telemedicina em alguns casos.
Como deve funcionar o novo procedimento?
Segundo informações, os benefícios de auxílio-doença, acidente ou aposentadoria por incapacidade permanente poderão também ser concedidos por consulta de teleconferência, exceto nos casos em que a presença física seja obrigatória.
Como o programa vai exigir uma maior demanda dos servidores públicos, aqueles que estiverem envolvidos na perícia receberão um bônus extra pelo desempenho na diminuição da fila.
Redução da fila de espera do INSS
Para reduzir a fila de requerimentos, o INSS está adotando ações emergenciais e medidas estruturantes. Uma dessas medidas é a alteração das regras para a concessão do auxílio-doença, que agora pode ser solicitado remotamente, por meio de análise de documentos no novo sistema Atestmed.
Esse novo modelo tem como objetivo simplificar e agilizar o processo de concessão do Benefício por Incapacidade Temporária. Stefanutto ressalta que, para evitar fraudes, serão reforçadas as linhas de auditoria para verificar a autenticidade dos atestados.
O presidente do INSS acredita que essa mudança pode reduzir os gastos do Instituto e dinamizar a economia brasileira. Quando o benefício é concedido dentro do prazo, o instituto não precisa pagar pelo longo período de espera com juros e correção monetária.
“A pessoa volta logo ao trabalho e melhora a produtividade brasileira. Além disso, essa pessoa não tem que pegar dinheiro com um agiota, sendo que tem o direito”, argumenta Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
