AGORA É OFICIAL! INSS reduz o prazo de espera por benefícios e brasileiros comemoram
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, divulgou recentemente que a pasta tem como objetivo atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias até dezembro de 2024.
Atualmente, a legislação brasileira prevê que o atendimento seja realizado em até 45 dias, porém, apenas 55% das pessoas são atendidas dentro desse prazo.
Melhorando o tempo de espera
Lupi destacou que a intenção é colocar todos os pedidos em uma fila de espera de 45 dias até dezembro deste ano. Essa redução no prazo de espera é uma grande conquista, considerando que, em janeiro, apenas cerca de 30% dos pedidos foram atendidos dentro do limite estipulado. O ministro ressaltou que estão sendo tomadas medidas para agilizar o processo e alcançar esse objetivo.
“Estamos afunilando. Nossa intenção é colocar todo o mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: fingimos que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas.” Carlos Lupi.
Atestmed: Benefício de concessão de forma mais rápida
Uma das medidas adotadas para agilizar o processo de concessão de benefícios é o Atestmed. Esse sistema permite que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental e recebam o benefício de forma mais rápida, sem a necessidade de passar pela perícia médica.
O Atestmed permite que o segurado utilize o médico atestado que já possui, seja ele particular, do SUS ou de qualquer hospital público, como documento para solicitar a licença provisória de até 90 dias e receber o benefício pela Previdência Social. Com essa medida, não é necessário realizar um novo exame pericial, uma vez que o atestado já comprove a condição do seguro.
“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social. Não precisa ter que ir pra perícia pra fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhorou bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais cova.” Carlos Lupi.
Benefícios para os segurados do INSS
Essa redução no prazo de espera para a concessão de benefícios traz diversos benefícios para os segurados do INSS. Com um atendimento mais ágil, as pessoas terão acesso mais rápido aos recursos necessários para lidar com situações de incapacidade temporária, como doenças ou acidentes.
Além disso, a análise documental por meio do Atestmed elimina a necessidade de realizar uma perícia médica em casos menos complexos, o que agiliza ainda mais o processo de concessão do benefício. Isso significa que os segurados poderão receber o auxílio mais rapidamente, sem atrasos desnecessários.
Um novo modelo de atendimento
Com o objetivo de melhorar ainda mais o sistema de atendimento, o Ministério da Previdência Social planeja implementar um novo modelo a partir do próximo ano. Esse modelo será mais ágil e eficiente, reduzindo ainda mais o tempo de espera para a concessão de benefícios.
O trabalho para alcançar esse novo modelo já está em andamento, e o governo está comprometido em tomar todas as medidas necessárias para garantir que todos os pedidos de benefícios sejam atendidos dentro de um prazo máximo de 30 dias até dezembro de 2024.