ADEUS, conta do PIX de R$0! NOVO auxílio emergencial avança e pode ser pago em breve
Em meio à instabilidade econômica e social, o Brasil está caminhando para a implementação de um novo Auxílio Emergencial. Uma proposta de lei já passou pela análise da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e foi aprovada. Este novo auxílio tem como objetivo principal ajudar aqueles que estão enfrentando dificuldades financeiras e sociais.
Novo Auxílio Emergencial será liberado em breve
A proposta do novo Auxílio Emergencial é um projeto de lei que busca auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Esta proposta foi analisada e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A ideia é que as famílias possam receber até cinco parcelas de um salário mínimo cada, ou seja, R$ 1.320 por mês.
O Brasil tem enfrentado uma série de desastres naturais nos últimos tempos. Estes desastres têm causado uma série de problemas, incluindo enchentes, deslizamentos de terra e secas que têm impactado a agricultura e a pastagem. O novo Auxílio Emergencial é uma forma de ajudar as famílias que foram afetadas por estes desastres.
De acordo com informações oficiais, o novo Auxílio Emergencial será regulamentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Os recursos para o auxílio virão desta Pasta. A proposta de lei agora precisa ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se aprovada, a proposta seguirá diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara.
Quem terá direito ao auxílio?
O novo Auxílio Emergencial será destinado principalmente a quem tem renda de até cinco salários mínimos. Também serão priorizados aqueles que vivem da agricultura familiar e os que residem em cidades que decretarem situação de calamidade pública por desastre natural.
Como já mencionado, o novo auxílio pagará até cinco parcelas de um salário mínimo cada uma. No ano de 2023, isso seria equivalente a R$ 6.600.
A proposta do novo auxílio emergencial é uma luz no fim do túnel para muitas famílias brasileiras que estão enfrentando dificuldades financeiras e sociais. Desse modo, com a aprovação desta proposta, muitas pessoas poderão receber a ajuda financeira que precisam para superar os desafios durante a crise econômica.
Auxílio Aluguel para mulheres
O governo federal tem o dever de assegurar os direitos das minorias e combater a desigualdade de gênero. Para isso, foram criados benefícios específicos para mulheres em situação de vulnerabilidade, como uma forma de garantir sua subsistência. Recentemente, o presidente Lula sancionou uma nova lei que autoriza um benefício destinado às mulheres vítimas de violência doméstica.
O benefício para mulheres autorizado por Lula está previsto na Lei Maria da Penha como uma medida protetiva de urgência às vítimas de violência doméstica. Esse auxílio-aluguel tem como objetivo ajudar as mulheres a encontrarem uma moradia adequada e segura diante de situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem impossível a permanência em suas residências. Com esse suporte financeiro, espera-se que as vítimas se sintam mais encorajadas a denunciar seus agressores.
O projeto de lei que propôs o benefício foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2020 e aprovado pelo Congresso Nacional em agosto deste ano. Após a sanção do presidente Lula, a medida passou a ser válida em todo o território nacional. Vale ressaltar que o auxílio-aluguel para as vítimas de violência doméstica é temporário, com um prazo máximo de pagamento de seis meses.
Como receber o benefício?
Para ter direito ao auxílio-aluguel, as mulheres devem ser vítimas comprovadas de violência doméstica e ter medidas protetivas concedidas pela Justiça. O juiz responsável pelo caso de violência doméstica será o responsável por determinar quem receberá o benefício. Antes de conceder o pagamento, o magistrado levará em consideração a existência de casas-abrigo na região onde a vítima mora e a possibilidade de moradia com parentes.
É importante ressaltar que nem todos os municípios e estados possuem abrigos temporários para mulheres vítimas de violência doméstica. Atualmente, apenas 134 municípios e 43 estados brasileiros contam com essa estrutura, o que é insuficiente diante do número de vítimas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no ano passado, com um aumento de 6,1% nos casos de feminicídio.
