Imagine um cenário onde você pudesse pilotar sua moto sem precisar carregar consigo aquele documento tão importante a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Pois bem, essa realidade está prestes a se tornar verdade para uma categoria específica de veículos. Uma nova lei entrou em vigor, trazendo consigo mudanças significativas no que diz respeito à exigência da CNH para determinados modelos de motos.
O que é a CNH?
A CNH é, sem dúvida, um dos documentos mais importantes no Brasil. Ela permite que o cidadão conduza qualquer veículo de forma segura e consciente, atendendo às regras legislativas vigentes.
Obter essa carteira, no entanto, não é uma tarefa tão simples, envolvendo uma série de exames e testes para comprovar a aptidão do indivíduo.
Para se tornar um motorista habilitado, o interessado precisa passar por diversos procedimentos, como aulas teóricas, exames médicos, testes práticos de direção e, em alguns casos, até mesmo cursos de especialização. Esse processo visa garantir que o condutor tenha o conhecimento e a habilidade necessários para dirigir de forma responsável e segura.
De acordo com a especialista Carolina Ramos, do site Revista dos Benefícios, o valor total para a obtenção da CNH na categoria B em 2024 pode variar entre R$1.800,00 e R$2.600,00, dependendo da cidade. Essa variação de preço faz com que muitos brasileiros enfrentem desafios financeiros para adquirir o documento.
Fim da obrigatoriedade da CNH para estas motos
Surpreendentemente, uma nova lei das motos entrou em vigor, trazendo uma notícia que deixa milhares de brasileiros em êxtase: determinados veículos não precisarão mais da Carteira Nacional de Habilitação.
De acordo com informações oficiais, a Resolução nº 996/2023, imposta pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determina o fim da exigência da CNH para uma categoria específica de veículos.
A nova lei favorece apenas os veículos populares, ou seja, uma categoria específica de transportes como ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Os ciclomotores, veículos de duas ou três rodas equipados com um motor de até 50 cm³ de capacidade e velocidade limitada a 50 km/h, estão entre os beneficiados pela nova lei. Esses veículos agora podem ser conduzidos sem a necessidade da CNH na categoria A ou da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
As bicicletas, movidas exclusivamente por força humana e com duas rodas, não se assemelham a motos ou ciclomotores. Esse meio de transporte muito popular no Brasil não exige o uso da Carteira de Habilitação.
