O salário mínimo é um tema de grande importância para milhões de brasileiros, pois serve como referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do INSS.
Com a nova regra de correção anunciada pelo governo federal, é fundamental entender como o valor do salário mínimo para 2025 será definido e quais são as implicações dessa política de valorização.
Previsão do valor do Salário Mínimo em 2025
De acordo com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada em abril deste ano, o salário mínimo em 2025 pode chegar a R$ 1.502. Esse valor representa um aumento de 6,37% em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual.
Caso a expectativa do mercado financeiro para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) seja confirmada em 3,71%, o aumento do salário mínimo corresponderá a uma alta real de 2,57% frente à inflação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou essa proposta de R$ 1.502 para o salário mínimo em 2025 durante entrevista ao programa “Estúdio i” da GloboNews.
No entanto, é importante ressaltar que esse valor pode sofrer alterações até o próximo ano, levando em consideração a nova regra de correção do salário mínimo.
Nova regra de correção do Salário Mínimo
A nova regra de correção do salário mínimo, uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, visa melhorar o poder de compra das famílias brasileiras.
Desde 2019, não havia mais uma lei que determinasse reajustes acima da inflação, e se essa política não tivesse sido interrompida, o salário mínimo estimado estaria muito abaixo do valor atual.
De acordo com a nova regra, o valor do salário mínimo será corrigido pela inflação do ano anterior, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somada à variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Essa política de valorização acima da inflação havia sido abandonada no governo Bolsonaro, sendo retomada agora no governo Lula.
Contexto Histórico da Política de Valorização do Salário Mínimo
A política de valorização do salário mínimo acima da inflação havia sido estabelecida durante o governo Dilma Rousseff (PT), mas foi interrompida em 2020 no governo Bolsonaro, sob a justificativa de que o impacto nas contas públicas seria considerável.
Desde 2011 a 2019, o salário mínimo havia sido corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Essa regra de reajuste acima da inflação foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, que agora a retomou com o objetivo de melhorar o poder de compra das famílias brasileiras.
Benefícios atrelados ao Salário Mínimo
O salário mínimo serve como referência para diversos benefícios e contribuições previdenciárias no Brasil. Dentre eles, destacam-se:
- Aposentadorias e auxílios do INSS;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Abono salarial PIS/Pasep;
- Contribuições previdenciárias de autônomos, MEIs, donas de casa de baixa renda e estudantes.
Qualquer alteração no valor do salário mínimo, portanto, impacta diretamente esses benefícios e contribuições, afetando a renda e o poder de compra de milhões de brasileiros.
A revisão de gastos: Atacando a eficiência, não os programas sociais
Segundo a ministra, o desafio para alcançar o equilíbrio fiscal não está nos programas sociais, mas nos “privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto nos gastos tributários”.
Nesse sentido, o governo planeja economizar 9 bilhões de reais com a revisão de despesas da Previdência Social e do Proagro, um seguro rural para pequenos e médios produtores.
A revisão orçamentária de 25 bilhões de reais
Além disso, o Palácio do Planalto deve divulgar em breve os detalhes da revisão de gastos de 25 bilhões de reais no Orçamento de 2025. Tebet enfatizou que essa revisão não implica na descontinuidade de políticas públicas importantes, mas sim no aumento da eficiência desses gastos.
O aumento real do salário mínimo tem o potencial de impulsionar a demanda interna e estimular o consumo, beneficiando diversos setores da economia. Essa medida pode ser especialmente importante para alavancar a recuperação econômica pós-pandemia e promover um crescimento mais inclusivo.
