Abono salarial PIS/PASEP tem aumento de 10% confirmado e 25,8 milhões de trabalhadores se animam com novidade
O abono salarial PIS/Pasep terá um aumento de 10% em 2025. De acordo com o Ministério do Planejamento, o Orçamento previsto para o benefício é de R$ 30,7 bilhões, conforme consta no PLOA (Projeto da Lei Orçamentária Anual), enviado ao Congresso Nacional na semana anterior.
Este ano, o valor foi de R$ 27,8 bilhões, destinado ao pagamento de 25,5 milhões de trabalhadores com direito ao benefício.
Desde 2020, quando o total era de R$ 19,6 bilhões, o abono salarial já cresceu 60%, segundo informações do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União.
Quanto os trabalhadores com direito ao PIS/PASEP receberão em 2025?
Conforme apurou o site Revista dos Benefícios, o governo federal prevê que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o benefício no próximo ano. O abono é pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos (R$ 2.824) de remuneração mensal.
O valor do benefício é de um salário-mínimo (R$ 1.412), mas varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano.
Efeitos do aumento do PIS/PASEP no Bolsa Família
Enquanto o benefício aumentará, o programa Bolsa Família terá R$ 167,2 bilhões em 2025, uma redução em comparação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024.
O programa foi incluído na lista de corte de gastos elaborada pela equipe econômica em despesas com benefícios e assistência social.
Não haverá reajuste para os beneficiários. O governo prevê uma diminuição de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.
Por outro lado, o abono salarial PIS/Pasep é considerado gasto obrigatório, está previsto na Constituição e só pode ser modificado por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), no Congresso Nacional.
Calendário do PIS/PASEP em 2025
O Codefat (Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador) definirá o calendário de pagamento para o próximo ano até dezembro. Em 2024, os pagamentos ocorreram de fevereiro a agosto, mas o benefício pode ser sacado até 27 de dezembro.
O orçamento proposto pelo Conselho Deliberativo do FAT é de R$ 30,6 bilhões, conforme previsto no PLOA.
Quem pode receber o PIS/PASEP 2025
Trabalhadores que atendem aos seguintes requisitos têm direito ao abono salarial:
- Cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.
- Remuneração mensal de até dois salários mínimos de empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.
- Atividade remunerada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2023.
- Dados corretamente informados pelo empregador na Rais ou no eSocial.
Como consultar o PIS/PASEP
A Caixa oferece consulta do pagamento através de:
- Aplicativo Caixa Tem
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Portal do Cidadão (https://cidadao.caixa.gov.br/)
Também é possível consultar pela Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br, tanto para quem recebe o PIS, quanto para quem tem direito ao Pasep. O Banco do Brasil disponibiliza o site oficial para a consulta do abono.
Para informações adicionais, entre em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego pelos canais de atendimento, nas Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo telefone 158.
