PRESENTÃO! PIX de R$1.412 para quem trabalhou em 2022 vai ser pago hoje (05/01)? Abono salarial PIS/PASEP já tem data para ser pago em 2024? Confira agora
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros. Em 15 de fevereiro de 2024, terá início o pagamento do abono salarial do ano-base 2022.
O PIS (Programa de Integração Social) destina-se aos trabalhadores da iniciativa privada e é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado para os servidores públicos e é realizado pelo Banco do Brasil.
Neste artigo, vamos falar sobre o calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024, o valor do abono salarial e quem tem direito a receber.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024 (Ano-Base 2022) é elaborado considerando-se o mês de nascimento do trabalhador. Para o PIS, o cronograma também leva em conta o dígito final do número de inscrição no programa.
Seguindo o calendário, o pagamento para aqueles nascidos em janeiro começará no dia 15 de fevereiro de 2024 e se estenderá até o dia 27 de dezembro de 2024, para todos os casos.
É importante ressaltar que o pagamento do abono salarial é realizado de forma escalonada ao longo do ano, garantindo que todos os trabalhadores tenham a oportunidade de receber o benefício dentro do período estabelecido.
Aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal terão o valor do abono salarial depositado diretamente em suas contas, de acordo com o calendário de pagamentos.
Já os trabalhadores que não possuem conta na Caixa poderão realizar o saque do abono salarial nas agências do banco, casas lotéricas ou terminais de autoatendimento, também seguindo as datas estabelecidas no calendário.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep ano-base 2022?
Para receber o abono salarial PIS/Pasep, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos por lei. Os trabalhadores devem:
- Estar cadastrados há no mínimo cinco anos no programa PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Ter trabalhado para empregadores contribuintes do PIS-Pasep;
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios mensalmente no período trabalhado;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de apuração (2022);
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
É importante destacar que algumas categorias de empregados não têm direito ao benefício do abono salarial PIS/Pasep. Essas categorias incluem domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Valor do abono salarial PIS/Pasep
O valor do abono salarial PIS/Pasep pode chegar a um salário mínimo, previsto em R$ 1.412 para 2024, variando de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano anterior.
Apenas os trabalhadores que tenham trabalhado durante os 12 meses receberão o valor total do abono salarial. Caso o trabalhador tenha trabalhado apenas 6 meses, por exemplo, receberá metade do valor do abono salarial.
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, será possível consultar as informações sobre quais trabalhadores têm direito ou não ao abono salarial na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
É importante ficar atento às datas de pagamento e garantir que todas as informações estejam corretas para receber o benefício.
Como receber o abono salarial PIS/Pasep?
Para receber o abono salarial PIS/Pasep, os trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal terão o valor depositado diretamente em suas contas, seguindo o calendário de pagamentos.
Já aqueles que não possuem conta na Caixa poderão realizar o saque do abono salarial nas agências do banco, casas lotéricas ou terminais de autoatendimento, também seguindo as datas estabelecidas no calendário.
No momento do saque, é necessário apresentar um documento de identificação com foto e o número do PIS ou Pasep. É importante ressaltar que o prazo para realizar o saque do abono salarial é até o dia 27 de dezembro de 2024. Após essa data, o valor não sacado será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
